Tocantins

Chefe de cartório é condenado por falsificar documentos no Tocantins

Por Agnaldo Araujo
Comentários (0)

30/10/2017 10h00 - Atualizado há 1 semana
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu a imediata suspensão do exercício da função pública do chefe do 1º Tabelionato e Registro de Imóveis do Cristalândia, Otocar Moreira Rosal, em razão de sua reiteração na prática de possíveis atos criminosos no exercício da função pública. O tabelião foi condenado, recentemente, por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária. A sentença de condenação foi proferida em 1ª instância e estipulou a pena de mais de oito anos de reclusão, pagamento de multa civil e perda da função pública. Em uma das irregularidades detectadas, o tabelião teria supostamente fraudado um contrato de compra e venda de imóvel e expedido certidão imobiliária falsa em nome do filho dele, para que o mesmo pudesse obter um empréstimo de R$ 60 mil junto a um banco no ano de 2010. Atualmente, o tabelião responde a diversas ações judiciais, ações penais e ações civis públicas, em virtude de atos ilícitos cometidos no exercício de sua função. O pedido para suspender imediatamente o servidor do cargo foi feito pelo promotor de Justiça de Cristalândia, Francisco Brandes Júnior, com fundamento na quantidade de ações que Otocar responde perante a Justiça e a natureza da função pública exercida por ele, incompatível com investigações dessa natureza. Segundo o promotor, o réu responde por possível estelionato e falsidade ideológica, em ações penais, bem como pela emissão de certidões falsas em prejuízo de terceiros. Além disso, foi denunciado por crimes praticados enquanto gestor público do Município de Cristalândia. O cartorário já foi afastado do cargo três vezes, a última delas em junho de 2016, mas ele retornou à função três meses depois, por força de uma decisão liminar. Para Francisco Brandes , a suspensão da função de tabelião, até que ação transite em julgado, é importante para resguardar as investigações. “A permanência do representado no exercício da função pública resulta em iminente risco na reiteração de atos dessa natureza e é absolutamente incompatível com os princípios e segurança que se exigem dos atos de registro público delegados pelo Poder Judiciário ao réu”, frisou. Entenda Em decisão proferida neste mês, Otocar Moreira Rosal e Rosuilma Carneiro Rosal foram condenados em ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por falsificação de documentos públicos. Além das penas de mais de oito anos e quatro anos de reclusão, aplicadas a Otocar e Rosuilma, respectivamente, a Justiça os condenou ao pagamento de multa e perda da função pública. A decisão ainda cabe recurso. As investigações tiveram início em 2013, após a constatação de irregularidades apontadas em correição realizada pelo Tribunal de Justiça. Em uma das irregularidades detectadas, o tabelião teria supostamente fraudado o contrato de compra e venda de imóvel e expedido certidão imobiliária falsa em nome do filho dele, para que o mesmo pudesse obter um empréstimo de R$ 60 mil junto ao banco HSBC, no ano de 2010. Depois disso, a Promotoria de Justiça deu início à análise da documentação e recebeu novas denúncias, muitas delas realizadas pelos prejudicados.

Comentários (0)

Mais Notícias

Norte do Estado

Marido que tentou matar a esposa com golpes de facão é condenado a 8 anos

O caso ocorreu em Santa Fé do Araguaia, norte do Tocantins, no dia 08 de abril do ano passado.

Tocantins

Adolescentes injetam dinheiro falso no comércio e são apreendidos com R$ 2 mil

Os menores de idade ainda estavam com várias peças de roupas adquiridas com o dinheiro falso.

Norte do Estado

Criminosos armados invadem fazenda, mas são capturados durante a fuga pela PM

Os suspeitos, um de 23, outro de 30 e um adolescente de 17 anos, foram detidos no momento em que fugiam.

Violência

Homem é executado a tiros enquanto andava de bicicleta pelas ruas de Araguaína

A polícia afirmou que o homem era usuário de drogas e morreu ainda no local onde foi alvejado pelos disparos.

Em Araguaína

Presos que simularam suicídio ao matar colega de cela são condenados a 20 anos

O crime ocorreu em novembro de 2014. Os condenados ainda tentaram simular que a vítima havia cometido suicídio.

Homicídio

Homem é executado a tiros no meio da rua no setor Planalto em Araguaína

A vítima seria conhecida como ‘Malaia’, mas ainda não teve a identidade confirmada.

Justiça

Homem que furtou dois desodorantes não responderá por crime no Tocantins

Os funcionários do supermercado perceberam a ação e perseguiram o suspeito.

Crime bárbaro

Pai e filho são carbonizados e mãe degolada na própria chácara no Tocantins

A polícia investiga se o caso é um homicídio ou latrocínio. O carro da família também foi queimado.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.