Uma operação da Polícia Civil do Tocantins foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (11/05), em Palmas, visando combater possíveis fraudes de empresas que têm contrato com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Foram expedidos 15 mandados de busca e apreensão. 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins também participou da operação. A ação foi autorizada pela 2ª Vara Criminal de Palmas.

Durante as buscas, os policiais descobriram um laboratório de patologias que funcionava em situação precária e irregular na capital. Conforme a polícia, várias amostras e até úteros armazenados em potes reutilizados foram encontrados no Sicar Laboratórios.

VEJA: 

O laboratório tem contrato com a SES e as investigações apontam que as amostras são de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Geral de Palmas (HGP), maior unidade de saúde pública do Tocantins.

De acordo com informações da Polícia Civil, exames eram feitos sem critérios e frascos de urina eram reaproveitados. No local vários potes de manteiga, paçoca, sorvete e achocolatado eram reutilizados. A polícia também investiga a confecção de laudos de exames fraudados.

AS INVESTIGAÇÕES

Segundo as investigações, os suspeitos se passavam por pessoas jurídicas para mascarar a origem de bens e recursos, bem como para a abertura de empresas em nomes de "laranjas". Depois de movimentarem grande quantia de dinheiro, eles abandonavam as unidades deixando as dívidas tributárias e trabalhistas.

DEFESA

A defesa dos investigados disse que a situação está relacionada a questões internas da antiga gerência, incluindo o desvio de verbas e furto de equipamentos, que teriam deixado o laboratório nas condições atuais e que "os esclarecimentos acerca da inocência serão prestados em juízo".

O QUE DIZ A SAÚDE?

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informou que ainda não foi citada pela Polícia Civil sobre a operação realizada na empresa Sicar Laboratórios, mas está à disposição para contribuir com a investigação de forma transparente.

“A SES-TO esclarece que tem contrato com a referida empresa para análise de exames de anatomia patológica e imunohistoquimica destinado as unidades hospitalares”, pontuou.

“O contrato foi efetivado via processo licitatório, seguindo a legislação vigente e estava sendo acompanhado e monitorado por fiscais que identificaram inconformidades e atrasos nos serviços prestados. Tal fiscalização corroborou para denúncia na Vigilância Sanitária Municipal já realizada pelo Estado”, destacou a secretaria.

“A SES-TO ressalta que os pagamentos à referida empresa só são feitos mediante a apresentação do faturamento, que é realizado após emissão dos laudos. Vale destacar que em 2022 todos os repasses realizados referentes ao contrato com a Sicar, foram feitos diretamente à Justiça do Trabalho, resguardando direitos trabalhistas de seus funcionários. Por fim, a SES-TO considerando a situação encontrada, tomará todas as medidas cabíveis. A Gestão Estadual não compactua com malversações ou dano ao erário público e garante que nenhum paciente ficará sem a assistência necessária”, finalizou na nota a secretaria.

Potes onde estavam restos humanos. / Foto: Polícia Civil

Local onde foram encontrados os potes com restos humanos. / Foto: Polícia Civil