Saúde

PF e CGU investigam possível fraude na aquisição de 590 camas hospitalares no Tocantins

6 mandados são cumpridos em Palmas (TO) e São Paulo (SP).

Por Redação 609
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18/09/2020 08h17 - Atualizado há 1 mês
Mandados estão sendo cumpridos na sede da Secretaria da Saúde (SES), em Palmas

Uma operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) para apurar supostos crimes relacionados à aquisição de 590 camas hospitalares pelo Governo do Tocantins.

Segundo a PF, os investigados são suspeitos de fraudar o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e alienar os leitos com valores cerca de 227% superiores aos praticados pelo mercado e pela própria empresa que venceu o certame, conforme apurado pelos investigadores, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela CGU.

Cerca de 30 policiais federais cumprem 6 mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas (TO) e São Paulo (SP). Todos foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Além da obtenção de novas provas, a operação denominada de ‘Cama de Tut’ busca verificar a efetiva entrega dos bens adquiridos e o suposto pagamento de vantagens indevidas.

O potencial de superfaturamento apontado pelos órgãos de controle seria de mais de R$ 7 milhões.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude a licitação e peculato, cujas penas somadas podem chegar a 16 anos de reclusão.

Nome

A operação ‘Cama de Tut’ é uma referência ao luxuoso leito do faraó Tutancâmon, uma vez que as injustificadas especificações do certame limitaram o processo aquisitivo a apenas um modelo de cama hospitalar, tida como uma das mais requintadas do mercado.

O que diz a SES 

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que está à disposição dos órgãos de controle para todos os esclarecimentos a respeito do processo de aquisição das camas elétricas, as quais foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, base mais confiável de consulta disponível no mercado.

A SES informa que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas não havia grandes investimentos nesta área. A substituição das camas beneficiou a população tocantinense, que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os trabalhadores da saúde, que precisam lidar com a locomoção de pacientes.

A SES destaca que zela pelo erário público e, sempre que necessário, aciona espontaneamente os órgãos de controle para investigar os possíveis abusos e superfaturamentos que muitas empresas tentam impor na oferta de alguns produtos. Fato semelhante ocorreu em abril deste ano, na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para o combate à pandemia, decorrente da Covid-19.

Por fim, a SES reforça que as novas camas têm a qualidade necessária para a demanda existente nas unidades hospitalares. Demonstram-se duradouras e sem a necessidade de substituição imediata. Além disso, possuem garantia de um ano, período no qual a empresa vencedora da licitação realizará manutenção sem custo adicional".

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