Nesse último final de semana, a Polícia Militar de Araguaína afirmou que precisou intervir em várias situações envolvendo a perturbação do sossego alheio, mesmo já estando em vigor o decreto de lockdown do Governo do Tocantins.

Segundo a polícia, foram recolhidos inúmeros aparelhos de som e seus respectivos proprietários serão processados com base no artigo 42 do Decreto Lei nº 3.688/41.

A norma estabelece prisão de 15 dias a 3 meses ou multa para quem perturbar o sossego sobre qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.

A PM destacou que nesse momento de distanciamento social ampliado, as famílias estão, em sua maioria, permanecendo exclusivamente em casa com o objetivo de evitar o contágio do coronavírus.

"O som alto perturba o sossego das pessoas nesse momento delicado em que estamos vivendo. O respeito ao outro é necessário, portanto, quem possui aparelho de som, evite utilizar de maneira inadequada para que não venha sofrer as sanções previstas na Lei de Contravenção Penal, mas dissipe a harmonia em sua comunidade nesse momento desafiador para todos os brasileiros. Lembre-se, sempre se coloque no lugar do outro, a paz e o sossego são para todos", reforçou a PM.