O jovem advogado Lukas Custódio teve as mãos e pés algemados por agentes da Guarda Metropolitana de Palmas por suposto desacato durante uma ocorrência na noite deste sábado (7) durante uma fiscalização em um bar. O vídeo da ação viralizou nas redes sociais. Outras duas pessoas também foram algemadas e conduzidas à delegacia.

Todos os envolvidos na ocorrência contam versões diferentes.

O QUE DIZ A GUARDA 

A Guarda Metropolitana disse que foi até o local para atender a uma denúncia de perturbação de sossego público. No local, segundo os guardas, estava ocorrendo uma festa com aglomeração de pessoas.

No momento da abordagem, um homem foi até os guardas proferindo ofensas e xingamentos. Em seguida, o advogado "tentou obstruir a ocorrência, impedindo a guarnição de conduzir o primeiro indivíduo à Delegacia de Polícia", disse a nota.

Contudo, um vídeo mostra o advogado (de branco) tentando dialogar com os guardas, mas um dos agentes parece estar bem agitado.  

A Guarda Metropolitana disse que vai apurar as circunstâncias da ocorrência.

O QUE DIZ A DEFESA DO ADVOGADO

Já a defesa de Lukas Custódio negou qualquer tipo de desacato e afirmou que o advogado atuando no pleno exercício da profissão, tentando acompanhar um cliente que estava sendo conduzido, porém, os guardas o impediram, mesmo ele tendo se identificado como advogado do rapaz.

"Vale observar que em nenhum momento o Dr Lukas desrespeitou as autoridades presentes, suplicamos apenas que fosse respeitado o direito de defesa do rapaz, cliente. Identificou-se como advogado várias vezes (com carteira) e, mesmo assim, foi tratado com desrespeito e arbítrio da parte dos agentes", afirma a nota.

Conforme a defesa, um dos guardas chegou a agredir o advogado, empurrando-o e agarrando pelo pescoço e camiseta, na frente de todas as pessoas. Até mesmo a Polícia Militar teria impedido o trabalho do advogado.

"Além de não querer permitir que o colega fizesse seu trabalho, ameaçou de levar todos para a delegacia, em total desrespeito aos direitos fundamentais mínimos. Nisso, o Dr. Lukas ainda mencionou que, caso fosse conduzido, teria que ser feita a comunicação da OAB, conforme prevê o estatuto, que é lei federal", explica a nota.  

Um terceiro rapaz teria sido conduzido à delegacia sem ter nenhuma participação no episódio. "Um total abuso dos agentes estatais", afirma a nota da defesa.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) foi comunicada sobre o episódio por outros advogados e enviou um representante da Comissão de Prerrogativas para acompanhar a ocorrência.

"Nós, defesa do Dr. Lukas e a OAB, vamos tomar todas as medidas legais cabíveis para a total responsabilização dos agentes envolvidos nas arbitrariedades. Tanto na esfera cível, como criminal e administrativa. Esse tipo de situação não pode passar impune. O atentado ao livre exercício da advocacia é um atentado contra os direitos fundamentais de todos, conforme estabelece nossa Constituição Federal", finaliza.

O QUE DIZ A OAB

Em vídeo, o presidente da OAB Tocantins, Gideon Pitaluga, foi incisivo ao criticar a atuação da Guarda Metropolitana e afirmou que a prisão do advogado foi ilegal.

"O advogado estava no exercício da profissão e ações ilegais como essa remetem ao período sombrio da ditadura, onde a Constituição Federal não era observada", lamentou o presidente da Ordem adiantando que a OAB irá tomar medidas judicias, legais e criminais contra os envolvidos na prisão do advogado.

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