Supostas irregularidades

Candidatos ao Conselho Tutelar de Araguaína querem anulação da eleição e levam denúncia ao MP

Urnas teriam sido transportadas ilegalmente durante as eleições.

Por Márcia Costa 4.736
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10/10/2019 09h45 - Atualizado há 5 dias
Denúncia foi protocolada no Ministério Público Estadual

Candidatos ao cargo de conselheiro tutelar de Araguaína denunciaram ao Ministério Público Estadual (MPE) supostas irregularidades que teriam ocorrido durante as eleições no último domingo (6).

A denúncia cita, entre outros pontos, transporte ilegal de urnas de um colégio para outro já durante o período de votação, mudança de zonas eleitorais sem aviso prévio aos eleitores e distribuição de quatro urnas em locais errados, prejudicando a votação e os candidatos. Eles pedem que a eleição seja anulada.

"Temos casos de eleitores que foram aos locais de votação conforme a publicação, mas chegando lá não tinha a sessão eleitoral dele. Alguns eleitores passaram por três a quatro colégios, exatamente nas extremidades de Araguaína, e muitos estavam a pé. Tivemos um caso em que o eleitor chegou às 10h40 e falaram que não poderia mais votar porque a urna seria lacrada e enviada para o Colégio Ademar Vicente Ferreira, e só abriria depois das 13h", disse Arisneide Xavier.

Conforme a candidata, um veículo da Prefeitura também teria sido usado para fazer o transporte de eleitores.

"Eles feriram todos os princípios da Constituição: lacraram uma urna durante a eleição e a transportaram de um colégio para outro sem nenhuma fiscalização. Quem garante que a urna não foi violada? Quem garante que a mesma quantidade de votos que estava em um colégio permaneceu no outro? Houve mudança de local de votação sem que os eleitores soubessem. Onde está a isonomia? Também recebemos denúncia de quem um carro da Prefeitura estava transportando eleitores. Sabemos que filhos e parentes de servidores eram candidatos ao cargo", declarou.

Segundo a denúncia, também foram identificados erros na apuração dos votos. Uma candidata disse que estava empate na 10º colocação entre os suplentes e de repente perdeu sua posição. "Até esta terça-feira (08) a candidata estava empatada comigo, mas da noite para o dia ela apareceu com 625 votos e eu continuo com 622 votos. Quero saber como apareceu esses três votos", disse Sandra do Raizal.

Já o candidato Raimundo Cardoso, atual conselheiro tutelar por dois mandatos, solicitou a recontagem dos seus votos alegando uma diferença entre as listas apresentadas ao final da votação. Ele também denunciou abuso de poder político, econômico e religioso. "Os três primeiros colocados foram apresentados em grupos religiosos em igrejas e tiveram apoio de vereadores, fazendo com que a concorrência fosse desleal", diz.

Cardoso afirma que era proibido fazer campanha dentro de igrejas, segundo Resolução do CONANDA nº 170/2014. Ele já protocolou uma representação no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).     

O que diz o CMDCA

"O Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente (CMDCA) informa que algumas zonas eleitorais numerosas tiveram sessões divididas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entre os locais de votação. A desagregação foi rapidamente solucionada com a realocação das urnas para o local previsto, com orientação do TRE. Durante o período de realocação foram disponibilizados veículos para deslocar os votantes até às escolas onde estavam suas respectivas seções e, assim, manter as intenções de voto.

Sobre a apuração dos votos, o CMDCA comunica que todo o processo foi acompanhado e fiscalizado por um representante do Ministério Público. A contagem manual dos votos foi realizada por duas vezes para manter a clareza do processo e a recontagem não alterou o resultado dos eleitos como conselheiros titulares. Os comprovantes de votação estão disponíveis para recontagem e qualquer pessoa pode interpor recurso contra a votação e apuração até esta quarta-feira, dia 9".

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