Sem dinheiro em caixa

Carlesse corta R$ 60 milhões no orçamento dos poderes e órgãos por falta de receitas

Por Agnaldo Araujo
Comentários (0)

01/08/2018 08h39 - Atualizado há 2 meses
O governador do Tocantins Mauro Carlesse (PHS) decretou o contingenciamento de R$ 60,6 milhões em despesas previstas no orçamento anual para o exercício de 2018 por falta de receitas. O Decreto nº 5.846, de 26 de julho de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (31/07). Conforme o Decreto, foi contingenciado o montante de R$ 46,9 milhões apenas do Poder Executivo "em razão da frustração de receitas apuradas até o 3º bimestre de 2018". Também houve corte no orçamento da Assembleia Legislativa (AL), Tribunal de Justiça (TJ), Defensoria Pública Estadual (DPE), Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O contingenciamento nesses órgãos deve ser realizado na proporção de seus orçamentos no montante total de R$ 13,7 milhões. De acordo com o Decreto, os cortes afetam a saúde em R$ 11.218.170 (FT 0102) e a educação em R$ 4.767.584 (FT 0101). O valor contingenciado de R$ 29.912.478 se refere a recursos do tesouro (FT 0100); o de R$ 195.419 é referente a contrapartida (FT 0103) e o de R$ 841.481 se refere a emendas parlamentares (FT 0104). O que é contingenciamento? O contingenciamento consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) em função da insuficiência de receitas. Normalmente, no início de cada ano, o Governo emite um Decreto limitando os valores autorizados na LOA, relativos às despesas discricionárias ou não legalmente obrigatórias (investimentos e custeio em geral). O Decreto de Contingenciamento apresenta como anexos limites orçamentários para a movimentação e o empenho de despesas, bem como limites financeiros que impedem pagamento de despesas empenhadas e inscritas em restos a pagar.

Comentários (0)

Mais Notícias

Palmas

BMW fica completamente destruída após pegar fogo na Avenida Teotônio Segurado

A BMW ficou completamente destruída após o incêndio. Ninguém ficou ferido.

Violência

Adolescente de 15 anos é morto com três tiros durante assalto no sul do Estado

O menor foi atingido por três disparos na cabeça e no tórax.

Acidente

Mulher tem perna esmagada por veículo após acidente em cruzamento de Palmas

Testemunhas disseram que a motociclista tentou atravessar a Teotônio quando foi atingida

Álcool e direção

Motorista bêbado invade a contramão, colide e mata motociclista na TO-080

Com o impacto da batida, moto e condutor foram arremessados cerca de 30 metros.

Perigo

Crianças são arrastadas por enxurrada enquanto banhavam em córrego de Palmas

Os garotos tomavam banho no córrego quando foram surpreendidos pela força da água.

Engavetamento

Ônibus perde freios e provoca engavetamento na principal avenida de Araguaína

O engavetamento envolveu um ônibus, um veículo de passeio e um caminhão de pequeno porte.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.