A moradora de Palmas Rafaela Dias Campos Dal’Mas, mãe de uma filha com necessidades especiais, realizou o sonho da casa própria nesta terça-feira (26) ao receber da prefeitura as chaves de uma unidade habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida que estava ocupada irregularmente.

O imóvel fica localizado no empreendimento Recanto das Araras I, na região sul da Capital, e foi retomado devido à confirmação de desvio da finalidade de moradia.

A equipe de técnicos sociais da Secretaria Municipal de Habitação iniciou no mês de fevereiro a ação de pós-ocupação, com visitas in loco nas 500 casas do programa habitacional, para de acompanhar e fiscalizar se os beneficiários estão de fato fazendo uso do bem social ou se existe algum desvio de finalidade por parte dos contemplados.

Neste primeiro caso, que resultou na retomada da unidade residencial, a prefeitura ainda deu um prazo de 60 dias para a realização da mudança, mas a família que havia sido beneficiada demonstrou total desinteresse de morar no local, mesmo sendo previamente notificada também pelo Diário Oficial do Município (DOM).

Tentativa de ocupação irregular

Como a casa não foi ocupada pela família titular inicial, o imóvel sofreu uma tentativa de ocupação irregular por pessoas que estavam fora da lista dos pré-selecionados, porém, a invasão foi impedida pela equipe da Secretaria da Habitação.

Outras 40 casas estão sendo monitoradas por possível desvio de finalidade. A secretária executiva da Habitação, Sabrina Machado, lembrou que se comprovadas irregularidades nos processos de ocupação das unidades, outras famílias serão beneficiadas.

“Com a retomada dessas unidades pelo não cumprimento de sua finalidade social, famílias suplentes ou reservas que aguardam, podem a qualquer momento ser chamadas, respeitando a ordem de classificação por grupo de enquadramento", pontuou.

O imóvel foi entregue à nova moradora no final da tarde desta terça-feira (26/05). O secretário Fabio Frantz reforçou que é proibido vender, alugar, ceder para terceiros ou desviar a finalidade da moradia.

“O acesso ao programa de moradia popular deve ser assegurado a quem realmente cumpre os requisitos definidos em lei. Fico muito feliz em ver a alegria da família da dona Rafaela, que terá um lugar digno para morar, graças ao trabalho dos servidores da Secretaria Municipal da Habitação, que trabalham seriamente para garantir o direito a quem realmente necessita", ressaltou.

Primeira etapa Recanto das Araras I

Em meados do mês de dezembro de 2019, o Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de Palmas, entregou a primeira etapa do projeto habitacional, 500 casas no Recanto das Araras l, na região Sul da Capital. A ação beneficiou famílias cadastradas programa Federal Minha Casa Minha Vida.