Duas empresas foram autuadas pelo Procon por publicidade enganosa durante a Black Friday 2021 no Tocantins. Foram fiscalizados 132 estabelecimentos comerciais em Palmas, Gurupi, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas do Tocantins, Araguaína e Tocantinópolis durante operação realizada pelo órgão na sexta-feira (26).

O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, disse que houve redução no número de autuações, se comparado a operação de 2020. “Foram quatro autuações no ano passado, média que vinha se repetindo. Este ano, tivemos apenas duas, ou seja, uma redução de 50%. Isso é resultado da intensificação das fiscalizações nesse período e também das diversas ações de conscientização quanto aos direitos do consumidor”, pontuou Viana.

Autuações

As autuações aconteceram nas lojas Casas Bahia e Extra, ambas na cidade de Palmas. Na primeira loja, foram constatados três casos de propaganda enganosa. A empresa comercializava uma Smart TV 50 4K PHILCO por R$ 2.299,00 e informava que o preço anterior era de R$ 2.999,00. O fato determinante para a constatação foi o monitoramento de preços realizado pelo Procon Tocantins, que indicou que produto custava R$ 2.599,00 no último dia 05.

Já no segundo caso, a mesma empresa comercializava uma Smart TV LED 43 FULL HD TCL por R$ 2.199,00 e informava o valor anterior de R$ 2.599,00. O preço encontrado pelos fiscais no monitoramento era de R$ 2.399,00.

Ainda na Casas Bahia, o Ventilador de Mesa Modial Super Pawer VSP-40-B era comercializado por R$ 169,00 e indicava o preço anterior de R$ 199,00. No início de novembro, o órgão de defesa do consumidor constatou o item por 169,00.

No Extra, foram dois casos distintos. No primeiro, a empresa comercializava o produto Smartphone Moto G30 128GB Dark Prisma por R$ 1.199,99 e informava que o preço anterior era de R$ 1.899,99. Novamente, com o suporte do monitoramento, os fiscais notaram divergência nas informações. O mesmo produto custava R$ 1.399,86 no dia do monitoramento. 

O Smartphone Moto G20 64gb Azul também estava saindo à R$ 899,99 com a informação de que o preço anterior era de R$ 1.699,99, valor diferente do constatado pelo Procon Tocantins, no último dia 05, quando custava R$ 1.199,99.

Ações

O gerente de fiscalizações do órgão de defesa do consumidor, Magno Silva, comenta as ações preventivas do órgão.

“Além da fiscalização do último dia 26, durante a Black Friday, foi realizado um monitoramento de preços de 1.406 produtos em 124 empresas. A inspeção para evitar publicidade enganosa foi realizada nos municípios de Palmas, Paraíso, Gurupi, Tocantinópolis, Araguaína, Colinas, Porto Nacional e Dianópolis entres os dias 04, 05 e 08 de novembro de 2021”, destacou Magno.

O objetivo foi garantir que os valores dos produtos não seriam inflados dias antes das promoções e vendidos pelos preços normais como se estivessem com desconto.

Empresa comercializava uma SMART TV LED 43 FULL HD TCL por R$ 2.199,00 e informava o valor anterior de R$ 2.599,00 / Foto: Ascom/Procon

Empresa comercializava uma SMART TV 50 4K PHILCO por R$ 2.299,00 e informava que o preço anterior era de R$ 2.999,00 / Foto: Ascom/Procon

O Smartphone Moto G20 64GB Azul estava saindo à R$ 899,99 com a informação de que o preço anterior era de R$ 1.699,99 / Foto: Ascom/Procon

Empresa comercializava o Smartphone Moto G30 128GB Dark Prisma por R$ 1.199,99 e informava que o preço anterior era de R$ 1.899,99 / Foto: Ascom/Procon

O Ventilador de Mesa Modial Super Pawer VSP-40-B era comercializado por R$ 169,00 e indicava o preço anterior de R$ 199,00 / Foto: Ascom/Procon