Em Colmeia, cidade com pouco mais de 8 mil habitantes localizada na região centro-norte do Tocantins, o Município pagará cerca de R$ 33 mil por mês para uma empresa de contabilidade. O contrato foi assinado sem licitação pelo atual prefeito Joctã José dos Reis (PL).

O gestor assinou 4 contratos com a KM Contabilidade, todos publicados no Diário Oficial do Município no dia 1º de março, data em que foi assinada a autorização para início da prestação de serviços. Embora o contrato não estipule o prazo final, a vigência deve se estender até o final do exercício dos créditos orçamentários (31 de dezembro), conforme previsão na Lei 8.666/93.

Os contratos foram assinados com três fundos (Saúde, Educação e Assistência Social), além da própria prefeitura, totalizando R$ 330 mil, o que dá uma média de R$ 33 mil por mês, valor bem superior ao subsídio do governador do Estado do Tocantins (R$ 24.117,00) e até do presidente da República, que ganha cerca de R$ 30.934,70. A denúncia foi feita por moradores da cidade.

Veja abaixo o detalhamento dos contratos:

Prefeitura Municipal: R$ 140 mil

Fundo Municipal de Saúde: R$ 70 mil

Fundo Municipal de Educação: R$ 70 mil

Fundo Municipal de Assistência Social: R$ 50 mil

Total: R$ R$ 330 mil

VALOR DE TABELA

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap-TO) possui uma planilha de honorários para orientar as contratações de serviços especializados de contabilidade pública. A reportagem consultou para fazer a comparação nos preços e verificou que estão dentro dos parâmetros sugeridos.

Para municípios com índice de FPM 0.6, que é o caso de Colmeia, o valor da tabela para prefeitura é de R$ 12.471,84 mensais; R$ 6.484,35 para Fundo de Saúde; Fundo de Educação (6.476,65) e Fundo de Assistência Social (4.718,31). Com base nesses valores da tabela, o valor total da contratação somaria R$ 30.151,15 por mês. 

Porém, conforme a denúncia enviada ao AF Notícias, na gestão anterior da prefeita Elzivan Noronha, a Prefeitura de Colmeia pagava cerca de R$ 17 mil pelos serviços de contabilidade.  

A reportagem enviou mensagem no WhatsApp do prefeito Joctã questionando o aumento de quase 100% no valor da contração, mas não obteve retorno até agora. O espaço segue aberto.