Deputados estaduais do Tocantins criticaram a falta de pagamento dos salários de profissionais da saúde que estão na linha de frente de combate à covid-19 em hospitais públicos do estado.

Servidores contratados emergencialmente no Hospital Regional de Araguaína (HRA) estão sem receber há pelo menos três meses. Profissionais terceirizados que trabalham na UTI do Hospital Regional de Porto Nacional vivem a mesma situação.

"Não dá para aceitar se isso realmente estiver acontecendo", disse o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade, afirmando ser inaceitável que profissionais não recebam seus salários. 

O deputado Elenil da Penha considerou, por sua vez, que a Secretaria de Saúde precisa prestar informações imediatamente. “O caso carece de resposta urgente, pois é fundamental saber por que esses trabalhadores não receberam seus ordenados”, completou.

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Júnior Geo (PROS) cobrou explicações do Governo por considerar que o Estado poderá ser responsabilizado por débitos trabalhistas em caso de omissão ou negligência na fiscalização do contrato terceirizado em Porto Nacional.

No caso de Araguaína, os contratos dos profissionais de saúde que trabalham na linha de frente da covid-19 são firmados por seis meses, podendo ser prorrogados por igual período.

Muitos contratos terminaram nos meses de abril, maio e junho de 2021, mas os profissionais continuaram trabalhando normalmente, pois o setor de Recursos Humanos teria informado que seriam aditivados, ou seja, prorrogados novamente. “Mas até essa data nunca fomos chamados para assinar os aditivos e estamos trabalhando sem receber salário e sem contrato assinado", relatou uma técnica de enfermagem.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) admitiu que "atrasos acontecem", mas disse ser de forma pontual.  "As renovações dos contratos estão ocorrendo regularmente de acordo com cronograma estabelecido entre SES e Secretaria Estadual de Administração (SECAD) e obedecem a rito próprio para inclusão em folha de pagamento", disse em nota.

Enquanto isso, os profissionais que se dedicam para salvar vidas durante a pandemia continuam sem salários, e passando dificuldades. O gestor estadual da Saúde é o Dr. Edgar Tollini. 

O OUTRO LADO

Em nota, a INNMED, empresa responsável pela gestão da UTI em Porto Nacional, disse que os pagamentos dos plantões de seus profissionais da unidade referente ao mês de maio de 2021 foram iniciados na data de 28/06/2021.

Segundo a nota, ficou acordado com os profissionais que o plantão será pago da seguinte forma: todo plantão realizado em um mês, serão conferidos até o 10° dia útil do próximo mês. Após as conferências, os pagamentos serão realizados entre os dias 25 a 30. 

Exemplo: se a pessoa realizou plantões nos dias 10, 17, 25 e 30 de maio ela receberá o valor total por esses plantões entre os dias 25 a 30 de junho. 

A empresa disse ainda que, no momento em que recebe do Governo do Tocantins, imediatamente inicia os pagamentos dos plantões aos profissionais.