Com o objetivo de simplificar o processo de abertura de empresas na cidade, a Prefeitura de Araguaína reuniu em um só lugar o atendimento aos interessados em abrir seu próprio negócio.
 
Da etapa inicial a fase final, com a liberação do alvará para funcionamento, os processos agora são realizados diretamente no prédio da Secretaria da Fazenda, localizada na Rua Ademar Vicente Ferreira, no centro, em funcionamento das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
 
“Sempre tivemos essa parceria com a Secretaria de Infraestrutura nos procedimentos para a abertura de novos empreendimentos, mas, mudamos a forma de operar e passamos a contar com um fiscal dentro da Fazenda, o que facilitou muito a vida do empresário, trazendo rapidez aos processos”, explicou o Secretário Municipal da Fazenda, Fabiano Souza.
 
Menos burocracia

A formalização de um negócio é o primeiro passo para o início das atividades empresariais, e o futuro empreendedor precisa ficar atento para realizar corretamente todas as inscrições, licenças e alvarás necessários. Em Araguaína, parte dos processos são feitos online, através do Programa Simplifica Tocantins.
 
“Mesmo com a implantação do programa, o contribuinte ainda necessitava se deslocar da Secretaria da Fazenda até a Infraestrutura em busca de informações sobre andamento de processos, agendamentos de vistorias e outros serviços. Com o fiscal do Demupe na Secretaria da Fazenda, tudo é resolvido por lá mesmo”, explicou o diretor do Demupe, Nicácio Rodriguez Mourão.
 
Modernização

Nos últimos anos a Prefeitura disse que também trabalha para diminuir a burocracia e simplificar as regularizações e o pagamento dos tributos. Dentre as medidas adotadas está a reforma do Código Tributário Municipal, do qual foram suprimidas 14 leis e três decretos.
 
Além disso, o tempo médio de abertura e liberação com emissão de alvará de um novo negócio caiu de 38 dias úteis para 48 horas.
 
Novos empreendimentos

Com as facilidades para abertura, a Secretaria Municipal da Fazenda registrou aumento na quantidade de novas solicitações de aberturas de empresas, passando de 1.455 em 2018 para 2.286 no ano passado, o que significa um crescimento de 57,11%.

(Adriana Santana)