Ex-prefeito condenado

Ex-prefeito que reteve empréstimos consignados fica inelegível por 5 anos

Por Agnaldo Araujo
Comentários (0)

13/06/2018 10h08 - Atualizado há 1 semana
O ex-prefeito de Monte Santo do Tocantins, Francisco José Ferreira Lima, foi condenado por improbidade administrativa em decisão da justiça proferida nessa terça-feira (12). O município deixou de repassar à Caixa Econômica Federal valores que era descontado de servidores, em folha, referente ao pagamento de empréstimos consignados. A decisão é do juiz Adolfo Amaro Mendes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Paraíso do Tocantins. O magistrado destacou na sentença que a obrigação do ex-prefeito, como gestor municipal, era repassar as verbas que descontava dos servidores às instituições conveniadas. “Assim sendo, a dívida junto à Caixa Econômica Federal, comprovadamente, foi ocasionada por omissão do demandado em determinar a retenção e repasse dentro da forma conveniada”, ressaltou. Para o magistrado, o ato de improbidade administrativa causou dano ao erário e lesão aos princípios da administração pública. De acordo com o processo,  a dívida do município de Monte Santo com a Caixa Econômica durante o mandato do ex-gestor (2012-2016) soma R$ 22.794,21. Na sentença, o ex-prefeito foi condenado ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano (R$ 22.794,21) e ressarcimento do dano causado ao erário. O ex-gestor ainda teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo prazo.

Comentários (0)

Mais Notícias

Corrida Presidencial

Pesquisa Ibope: Haddad cresce e chega a 22%; Bolsonaro se mantém nos 28%

A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre sábado (22) e domingo (23).

Indisciplina

Briga dentro de sala de aula no Tocantins termina com estudante ferido no rosto

Na tarde desta sexta-feira (21), e equipe pedagógica se reuniu com os pais dos dois alunos.

Vítima foi arremessada

Adolescente de 14 anos morre durante capotamento de veículo conduzido por menor

O acidente aconteceu no Setor Vila Nova na cidade de Porto Nacional.

Clima esquentou

Em notas, Márlon Reis e Carlesse trocam alfinetadas sobre problemas na saúde

O candidato da Rede criticou a falta de estrutura da pasta da saúde e governo respondeu em tom de ironia.

Feira

ExpoPalmas 2018 começa nesta quinta com shows de Léo Magalhaes e Théo Santana

Léo Magalhaes e Théo Santana são as atrações musicais da primeira noite de festa

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.