O Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) de Araguaína está realizando uma força-tarefa para identificar estabelecimentos comerciais na cidade que estejam obstruindo a passagem de pedestres e cadeirantes nas calçadas.

Desde o mês de novembro, os fiscais já identificaram e notificaram 170 locais que estavam utilizando as passarelas de forma irregular.

“Além de atrapalhar o deslocamento principalmente de gestantes, pessoas com carrinho de bebê e deficientes físicos, invadir o espaço público é uma infração do Código de Postura. Nosso trabalho tem sido de notificação e orientação para que os comerciantes se regularizem, mas fazemos um acompanhamento constante para evitar que o problema se repita e a população seja prejudicada”, explica a fiscal do Demupe Isabela Cunha.

Dentro da lei

De acordo com Código de Postura do Município, é proibida a exposição de mercadorias, obstrução e invasão de logradouro público. Caso seja constatada a irregularidade, o responsável é notificado e é estabelecido um prazo para que as estruturas ou mercadorias sejam retiradas do passeio.

O descumprimento das regras também pode acarretar na apreensão da mercadoria e multa diária, mais despesas geradas para a realização da apreensão. Todas as informações estão disponíveis no site www.araguaina.to.gov.br, no menu “Cidadão” e no link “Código de Postura do Município”.

Mais acessibilidade

A Prefeitura de Araguaína diz que, desde 2013, tem investido recursos para garantir mais qualidade de vida para a população, eliminando obstáculos de mobilidade para deficientes físicos e construindo calçadas com acessibilidade.

Já são mais de 80 km de calçadas com acessibilidade construídos na cidade, o suficiente para percorrer de Araguaína até próximo à cidade de Colinas.

As calçadas estão sendo construídas com a utilização de pisos intertravados que possuem uma superfície regular antiderrapante e possibilitam a aplicação de piso tátil para auxiliar na locomoção de pessoas cegas ou com baixa visão, além de prevenir alagamentos, pois contribui com a drenagem da água das chuvas.

Fiscalização é feita pelo Demupe / Foto: Marcos Sandes