Descumprimento de decreto

Força-tarefa notifica mais de 20 bares e restaurantes durante fiscalização em Araguaína

Em caso de insistência, o estabelecimento pode ser penalizado com o fechamento.

Por Redação 1.311
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01/07/2020 16h46 - Atualizado há 2 meses
Fiscalização está percorrendo bares e restaurantes

Fiscais estão realizando visitas a bares e restaurantes de Araguaína para garantir o cumprimento do Decreto 234 que proíbe consumo de bebida alcoólica em locais abertos ao público. 

Nesta terça-feira (30), mais de 10 estabelecimentos foram visitados pela força-tarefa composta pelo Departamento de Posturas e Edificações (Demupe), Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Sanitária, Fazendária e Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) com apoio das Polícias Militar, Civil e Ambiental e Corpo de Bombeiros.

“Esses proprietários, primeiro, são notificados com todas as informações sobre o que o Município regulamenta para que eles possam funcionar nesse período de luta contra a covid-19. Caso não cumpram a determinação municipal, esse proprietário poderá ser multado e até mesmo ter o local interditado”, explicou o diretor do Demupe, Nicasio Mourão.

O Decreto também fixa o horário de funcionamento dos bares e restaurantes. De domingo a quinta, bares e restaurantes podem funcionar somente até as 22 horas; sexta e sábado, até às 23 horas.

"Alguns ainda insistem em permanecer abertos após o horário permitido. Estamos reforçando em cada fiscalização que é muito mais seguro seguir as exigências do decreto para que todos possam trabalhar evitando a disseminação da covid-19”, reforçou o diretor.

Segundo o Demupe, nos últimos quatro dias de fiscalização noturna, mais de 20 estabelecimentos foram notificados por descumprimento das exigências do decreto. Em caso de insistência e não cumprimento das determinações, o estabelecimento pode ser penalizado com o fechamento do local.

Atualmente são 11 equipes com fiscais do Município que estão realizando, diariamente, visitas em vários pontos da cidade. Além do trabalho noturno, a fiscalização segue com vistorias no centro comercial de Araguaína, incluindo as academias que também estão em funcionamento, mas com restrições.

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