TSE

Fux dá apenas 3 dias para MPE se manifestar sobre embargos de Marcelo Miranda no TSE

Por Redação AF
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06/04/2018 21h17 - Atualizado há 1 mês
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, autor do voto que cassou o mandato de Marcelo Miranda e da vice Claudia Lelis, já intimou o Ministério Público Eleitoral para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentados pela defesa do governador. O prazo estipulado é de apenas 3 dias, conforme publicação no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6). Logo após o retorno dos autos do processo ao TSE, o ministro Fux colocará os embargos em pauta de julgamento. Nesta sexta, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a cassação do governador e da sua vice até que o TSE julgue os embargos de declaração. Ainda não há data para apreciação do recurso. Em 2009, quando Miranda foi cassado pela primeira vez, o tribunal demorou cerca de 90 dias para julgar. Muitos acreditam que pela rapidez na intimação do MPE, o julgamento dessa vez ocorrerá em poucas semanas. Daí, o governador será afastado novamente.

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