O Coletivo SOMOS registrou um Boletim de Ocorrência na 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Vulneráveis, em Palmas, nesta quarta-feira (25/8), contra o vereador Filipe Martins (PSDB) em razão de um discurso considerado ofensivo, preconceituoso e homofóbico, durante a sessão dessa terça (24) da Câmara de Palmas.

Segundo o documento, o vereador usou a tribuna para atacar homossexuais de uma forma grotesca e baixa. “A livre orientação sexual é a porta para abertura da pedofilia”, afirmou o parlamentar.

“A questão dos banheiros unissex, os nossos filhos, tendo que passar pelo constrangimento, as nossas mulheres ter que passar pelo constrangimento de dividir o mesmo banheiro com homens aproveitadores, estupradores”, seguiu o vereador em sua fala.

Para o Coletivo Somos, Filipe Martins ultrapassou os limites legais de sua função pública como vereador e seu discurso sugeriu que homossexuais são necessariamente pedófilos e que mulheres trans e travestis estupram outras mulheres nos banheiros.

"A fala do vereador foi direcionada à comunidade LGBT imputando comportamentos criminosos e rechaçados pela sociedade como marca e característica desse segmento social”, informou o Coletivo no boletim de ocorrência. 

O suposto crime imputado ao parlamentar está previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que diz: "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa."

Para o servidor público federal Alexandre Peara, o vereador não tem a sensibilidade de entender que milhares de vidas LGBT são tiradas por causa do preconceito, da estigmatização. "O que não entendo é esse amor cristão e o ‘deus’ que esses políticos religiosos utilizam para atacar pessoas que não querem nada mais que sobreviver, que serem respeitadas”, desabafou Peara.

"Ao meu ver, pecado é tudo aquilo desprovido de amor, de empatia com o próximo. Pecado é não se colocar ao nosso lado para defender nosso simples direito de viver. Quem destrói vidas através de discursos de ódio e coopera com o derramamento de sangue do seu semelhante é o verdadeiro pecador", finalizou.