Notícias do Tocantins - Após 14 anos de muita insegurança, a dona de casa Maria Tânia Costa Silva recebeu o tão sonhado título de regularidade do seu imóvel. Ela e mais 113 famílias do Setor Ana Maria foram contempladas com a regularização fundiária promovida pelo programa Casa Legal da Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Tribunal de Justiça e Cartório de Registro de Imóveis.

No evento realizado no último dia 11, a agora proprietária Dona Maria disse estar aliviada. “Estou em paz por ser finalmente dona do meu terreno e mais feliz ainda pelas melhorias que a prefeitura fez no meu bairro, o Ana Maria, que hoje é visto como um dos melhores da região”, disse.

A também dona de casa Miracides da Silva afirmou que estava vivendo um sonho ao receber o título de propriedade do imóvel. “Quero agradecer a toda a equipe do Casa Legal que promoveu essa grande mudança de vida para minha família”, afirmou.

Presente no evento, o prefeito Wagner Rodrigues agradeceu e parabenizou todos os que acreditaram no projeto desde o início.

“Em parceria com o Judiciário, Legislativo e o cartório de imóveis, a gente transformou a vida dessas pessoas que viviam na insegurança. Agora os moradores do Ana Maria finalmente têm o seu direito de propriedade respaldado e podem dizer com tranquilidade ‘Isso aqui é meu’”, destacou o prefeito.

A superintendente de planejamento e gestora do Programa Casa Legal,  Vânia Souza Silva, destacou a importância da documentação entregue aos moradores do Ana Maria. “Os títulos são a garantia da segurança jurídica, social e de moradia para todas essas famílias”, frisou.

• Acompanhe diariamente as notícias do Tocantins pelos nossos canais no WhatsApp, Telegram, Facebook, Twitter e Instagram. 

Parceria que funciona

A equipe do Casa Legal conduz os levantamentos sociais e de engenharia dos bairros selecionados e encaminha os documentos ao cartório, que avalia se os residentes nessas comunidades satisfazem os requisitos legais do programa. A regularização permite que os proprietários busquem financiamentos bancários para reforma e ampliação ou que os imóveis sejam inseridos no mercado de crédito imobiliário, criando um ciclo econômico positivo e movimentando diversos segmentos.

A juíza e desembargadora Maisa Rosal ressaltou a contribuição do Tribunal de Justiça dentro do processo.

“O Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, deu o apoio técnico para o Município para que a regularização no cadastramento das famílias avançasse, além de orientar e acompanhar todo o processo. Assim unimos forças para trazer cidadania a essas pessoas com o direito de propriedade, o que traz grandes benefícios para a cidade e para as famílias”, afirmou a desembargadora. 

Araguaína regularizada

O Casa Legal foi criado em 2021 com o propósito de garantir o direito de propriedade às famílias que ocuparam áreas invadidas até 2016. O programa oferece isenção de taxas, custas cartoriais e diversos outros benefícios aos ocupantes. Até o momento, mais de 1.600 famílias dos setores Coimbra, Carajás, Céu Azul, Itaipu, Jardim Esplanada, Araguaína Sul, Jardim das Flores, Vila Couto Magalhães e agora o Ana Maria foram beneficiados com a regularização fundiária dos seus imóveis. A meta é entregar cerca de 20 mil escrituras nos próximos anos.