'Eu nunca imaginei que seria impedido de exercer a minha profissão'. O desabafo é do médico anestesista Maurício Teixeira Martins da Costa Filho, de 38 anos, que atua em Araguaína há cerca de quatro anos.

O profissional procurou o AF Notícias para denunciar "perseguições e retaliações" que estaria sofrendo por não integrar um grupo, de aproximadamente dez anestesistas, que detinha o monopólio na cidade através da ASA – Araguaína Serviços De Anestesiologia Ltda.

Maurício é formado pela Universidade Federal Fluminense, em São Paulo, fez residência no Hospital das Clínicas da USP e chegou em Araguaína no dia 15 de novembro de 2013, acompanhando a esposa, médica pediatra. "Fui convidado para trabalhar em Araguaína em conjunto com o único grupo de anestesistas que existia na cidade, que é a ASA. Automaticamente me filiei à COOPANEST – Cooperativa de Anestesistas do Tocantins, que detém contrato com o Estado, e passei a trabalhar em conjunto com a ASA", relata Maurício.

Conforme o advogado Reinaldo Pagani, que representa o médico Maurício Teixeira, toda a situação que será relatada abaixo já resultou em três ações judiciais e duas representações no Conselho Regional de Medicina (CRM). "Vamos protocolar mais uma no CRM", acrescentou.

OS PROBLEMAS

Segundo o médico, os problemas surgiram a partir do momento em que uma auditoria constatou desvios de dinheiro na ASA, porém, nenhuma providência teria sido tomada pela direção. "Tudo estava indo muito bem quando em 2015 descobriu-se, através de auditoria, desvios de dinheiro dentro dessa empresa (ASA). Foi quando, diante da inércia dos colegas em tomarem providências, eu e outro colega, Dr. Genu Nogueira Cruvinel Júnior, médico com 18 anos de Araguaína, resolvemos comunicar que não trabalharíamos mais com a ASA", disse Maurício.

Desde então, o médico afirma que vem sofrendo perseguições, retaliações e dificuldades para exercer sua profissão na cidade. "A partir do dia 4 de julho de 2016, a coisa começou a tomar um caminho que eu nunca imaginaria. Dr. Genu ainda teve o nome incluído na escala de plantão, mas totalmente aleatório, fora de dias que ele havia se comprometido a fazer, porque já tinha outros compromissos. Inclusive eu tive que substituí-lo em alguns plantões por conta disso. Eu, apesar de ser cooperado à Coopanest, que detém convênio com o Estado e planos de saúde, perdi meu direito de trabalhar. Não tinha mais escala e nem como atuar em Araguaína. Aos poucos, eu e o Dr. Genu abrimos uma clínica de anestesia, mas as retaliações nunca pararam de acontecer", relata Maurício Teixeira.

1º CASO NO HOSPITAL SÃO LUCAS

Duas situações constrangedoras, segundo o médico, teriam acontecido no Hospital São Lucas, da rede particular de Araguaína, quando teria ido anestesiar uma paciente cesariana e um idoso que faria cirurgia de laringe. "No dia 20 de outubro de 2016, eu fui anestesiar uma paciente cesariana que me procurou no meu consultório. A paciente havia acabado de deitar na maca cirúrgica quando o Dr. Antônio Amâncio Lemos, sócio do Hospital São Lucas, e pai do Dr. Achiles, sócio da empresa ASA, adentrou à sala cirúrgica aos berros dizendo que eu jamais poderia pisar os pés ali dentro", relatou Maurício.

Segundo o médico, a paciente ficou em prantos no momento do parto e isso motivou uma representação no CRM – Conselho Regional de Medicina. Tudo teria acontecido na presença de outra médica. "Desde então até 15 de julho desse ano, eu decidi não me submeter mais a esse tipo de situação, de tentar exercer o meu direito de profissional médico especificamente no Hospital São Lucas. Eles avisam os cirurgiões que eu não posso anestesiar lá, senão eles vão trazer retaliações", disse.

2º CASO NO HOSPITAL SÃO LUCAS

O último episódio envolvendo o médico Maurício Teixeira teria acontecido no último dia 15 de julho, quando o paciente Antônio José seria submetido a uma cirurgia de laringe. "Ele não teria condições de fazer o procedimento pelo preço cobrado pela ASA e foi orientado a me procurar. Acertamos um preço mais justo e no dia 15 de julho fomos ao São Lucas", disse.

O paciente teria sido encaminhado ao setor responsável pela internação, porém, o médico ficou na recepção por orientação de uma funcionária do hospital. “Diante daquela situação, chamei meu advogado. Depois de uns 40 minutos, o meu paciente retorna dizendo que foi orientado a ir embora, pois não seria operado, uma vez que eu não poderia utilizar o centro cirúrgico, já que estaria arrendado à ASA. Só que o paciente pagou a taxa de utilização do centro cirúrgico, que inclui todos os equipamentos necessários à realização do procedimento”, disse o médico.

Esse episódio teria sido documentado numa Ata Notarial por um tabelião, segundo o advogado Reinaldo Pagani. ‘Criaram uma fantasia para impedir que eu exerça livremente a minha especialidade. Sou proibido de trabalhar no Hospital São Lucas simplesmente por ser concorrente da ASA. Não entendo que medo é esse de concorrência, de dar opção à população de Araguaína”, lamentou Maurício Teixeira.

SITUAÇÃO ATUAL

Conforme o médico, as circunstâncias lhe obrigaram a sair da Coopanest e agora não pode trabalhar mais no Hospital Regional de Araguaína.  "Trabalho no Dom Orione com a minha clínica particular e, depois de muita dificuldade, consegui me cadastrar na Unimed", disse. Maurício foi taxativo ao afirmar que novos médicos anestesistas não conseguiriam exercer livremente a profissão na cidade. "Há uma tentativa de manter monopólio. Dr. Genu, com 18 anos de Araguaína, não aguentou tanta humilhação e foi embora para Goiânia", finalizou. Maurício Teixeira.

O OUTRO LADO: HOSPITAL SÃO LUCAS

Em nota, o Hospital São Lucas afirmou que "não há e nunca houve qualquer impedimento da atuação profissional do médico Maurício Teixeira nas dependências do hospital". Entretanto, atualmente o Hospital São Lucas disse que não possui aparelho de anestesia disponível para utilização do referido médico, vez que, os aparelhos existentes são de "propriedade e utilização exclusiva" da empresa ASA – Araguaína Serviços De Anestesiologia Ltda.

Ainda conforme a nota, o Hospital firmou, em 25 de agosto de 2016, parceria com a empresa ASA, por meio de Contrato de Cessão de Uso, onde cedeu para "utilização exclusiva da cessionária", duas salas de cirurgias em sua sede e um aparelho de anestesia.

Em contrapartida, a ASA ficou responsável pela aquisição de um novo aparelho de anestesia e pela manutenção e conservação das salas e aparelhos, bem como, comprometeu-se a ceder profissional de sua equipe para atender a demanda diária de serviços de anestesia do Hospital. Com isso, o Hospital São Lucas argumenta que deixou de ter "qualquer hierarquia" sobre a utilização dos equipamentos, devendo, pois, o médico requerente solicitar a utilização dos mesmos perante a empresa responsável.

O OUTRO LADO 2: ASA

Em nota, a ASA disse que "não há e nunca houve qualquer perseguição e/ou retaliação" em relação ao médico citado. A empresa destaca que iniciou suas atividades há 28 anos em Araguaína e alguns de seus sócios atuam na cidade há mais de 30 anos.

Ainda conforme a nota, a ASA e seus sócios são cooperados da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins – COOPANEST/TO, prestando, por intermédio desta, serviços médicos de anestesiologia, destinados aos pacientes dos Hospitais Regionais da Rede do Estado do Tocantins (Hospitais Regionais, Hospitais Municipais, Hospitais Filantrópicos conveniados e Clínica Especializada).

"Em relação ao médico denunciante, convém mencionar que o mesmo não foi convidado a trabalhar em Araguaína e, sim, pediu para ser aceito no serviço de anestesiologia gerido pela ASA, a qual o padrinho de sua esposa e um dos sócios fundadores, tendo sido aceito como prestador de serviços no ano de 2013, aceitando todas as condições que lhe foram impostas", afirma.

A nota continua afirmando que "apesar de recepcionado como prestador de serviços e sócio aspirante (somente após 03 anos e avaliação da empresa, o mesmo poderia ser efetivado como sócio e incluído no contrato social), os sócios da ASA abriram mãos de parte de seus plantões para que o médico denunciante tivesse acesso a mesma proporção de serviços e de ganhos que os demais sócios".

Já a saída do médico, segundo a nota, deu-se por razões pessoais do mesmo, que passou a discordar das condições impostas inicialmente pela empresa, não tendo qualquer relação direta e exclusiva com desvios de dinheiro citados na matéria.

Com sua saída, logicamente, o referido médico deixou de laborar nos serviços cedidos e contratados diretamente pela ASA, isto porque, deixou de existir o vínculo de prestador de serviços que o mesmo mantinha com a empresa.

Com referência aos desvios de recursos citados na matéria, a nota diz que "é inverídica" a informação de que nenhuma providência teria sido tomada pela direção da empresa, já que, os desvios foram detectados por relatório financeiro realizado dentro da empresa e por ordem de seus sócios, bem como, a assessoria jurídica requereu à Polícia Civil que viesse a investigar e indiciar o autor de tal crime contra a empresa. Outros detalhes não podem ser mencionados, em razão de que a investigação criminal corre em segredo de justiça.

Segundo a nota, são inverídicos também os fatos apontados pelo médico para justificar o pedido de desligamento da COOPANEST.

"De fato, após a rescisão contratual com a ASA, o referido medico não estaria habilitado a prestar serviços na unidade referenciada de saúde, uma vez que, os plantões eram cedidos ao cooperados pertencentes ao grupo de trabalho da ASA. Entretanto, a COOPANEST determinou aos médicos a redivisão igualitária dos plantões entre os números de cooperados em Araguaína e, em relação aos planos de saúde, a escolha do médico é realizada pelo usuário", diz.

Ainda conforme a nota, o médico denunciante optou por requerer o desligamento voluntario da COOPANEST, deixando, desta forma, de prestar serviços para COOPERATIVA, a detentora de diversos serviços (SUS E CONVÊNIOS), mantendo sua atuação regularmente, no Hospitais de Doenças Tropicais e no Hospital Dom Orione.

"São inverídicas as afirmativas de perseguições, retaliações e dificuldades para exercer a profissão, entretanto, se assim sente o referido medico, deve-se exclusivamente a sua conduta antissocial e, aos seus constantes descontroles emocionais. Valendo mencionar, as constantes ameaças aos anestesistas, bem como, as injurias, calunias e difamações aos sócios da ASA", diz a nota.

Segundo a ASA, o exercício regular do direito pela ASA e por seus sócios não pode e nem deve ser tido como perseguição ou retaliação. "A ASA em nenhum momento veio a público questionar os atos do médico, nem de noticiar ao Brasil inteiro, já que, tem conhecimento dos meios jurídicos necessários para fazer cessar o intuito delituoso dos atos do médico denunciante", finalizou a nota.