O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um prazo de 10 dias para que a Prefeitura de Araguaína apresente informações sobre a carga horária dos professores contratados e concursados que atuam na Rede Municipal de Ensino. 

A requisição das informações foi feita depois que professores recém-empossados no último concurso denunciaram que profissionais contratados estão atuando com carga horária de 40 horas semanais em detrimento dos efetivos, que estão com apenas 20h.

Segundo a denúncia apresentada ao MPTO, a prefeitura possui atualmente 555 professores contratados. Destes, 250 estão trabalhando com 40 horas semanais e 175 com 20 horas.

"Se há essa enorme quantidade de contratos, existe necessidade de servidores efetivos. A lei diz que se haver necessidade, a preferência é para quem fez o concurso", informou um dos professores concursados.

De acordo com o pedido do MPTO, o Município deverá apresentar as justificativas sobre a permanência de contratados ocupando o mesmo cargo de professor efetivo, com carga horária superior a 20 horas. Além de apresentar viabilidade em realizar ajustes na carga horária dos professores efetivos com a finalidade de substituir os professores contratados no desempenho da mesma função.

Em fevereiro deste ano, foram convocados e empossados 200 professores para atuar na zona urbana e 10 professores para  zona rural, do último concurso realizado pela Prefeitura de Araguaína.