Portaria federal

Ministro da Saúde suspende repasse financeiro para mais de 20 municípios do Tocantins; veja

Os recursos são repassados mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS)

Por Redação 8.479
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27/05/2020 09h47 - Atualizado há 1 mês
Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, determinou a suspensão da transferência de recurso financeiro destinado ao custeio de serviços especializados de saúde bucal para centenas de municípios no Brasil, sendo 22 deles no Tocantins.

A Portaria nº 1.310, de 18 de maio de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (22).

“Fica suspenso, a partir da competência financeira de março de 2020, a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), dos municípios constantes no anexo desta Portaria que não alimentaram o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), descumprindo o previsto nas normativas específicas”, afirma a portaria.

Conforme o Ministério da Saúde, a suspensão perdurará até que as irregularidades sejam sanadas mediante a alimentação do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS).

Os recursos são repassados mensalmente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os Fundos Municipais.

No Tocantins, os municípios recebem transferências regulares de R$ 7,5 mil. Veja quais terão os recursos suspensos.

Confira aqui a portaria do MS.

Lista de municípios do Tocantins com repasses suspensos

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