Moradores do Distrito de Luzimangues, em Porto Nacional, realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (23) contra a transferência do médico e ex-candidato a vice-prefeito Dr. Hugo Magalhães (Solidariedade). Ele havia se licenciado de suas funções para participar do processo eleitoral e foi transferido para a sede do município de Porto Nacional quando retornou ao trabalho. Ele suspeita de retaliação política.

O médico disputou na chapa encabeçada pelo ex-prefeito Otoniel Andrade (PTB), que foi derrotada por Ronivon Maciel (PSD). O atual prefeito Joaquim Maia (MDB) ficou em 3º lugar. O profissional atua no distrito há mais de 10 anos.

“É com muita tristeza que comunico a população de Luzimangues e região que fui informado hoje (19 de novembro de 2020) da decisão da prefeitura de que meus serviços não serão mais prestados na comunidade a qual me dediquei nos últimos 13 anos. Fui lotado para a Unidade de Saúde da Nova Capital, localizada a cerca de 70 km. Tal atitude da gestão trata-se, possivelmente, de retaliação política. Com pesar, Dr. Hugo Magalhães", disse o médico.

Revoltados, os moradores fizeram uma manifestação em apoio ao médico. O jornalista e vereador eleito Soares Filho (Solidariedade) também participou do ato.

"Participei do protesto como vereador eleito, pois o prefeito (Joaquim Maia) praticou uma atitude arbitrária e antidemocrática. Ele é concursado e presta serviços há 13 anos aqui no Distrito. Acreditamos que se trata de uma retaliação política. Só que a comunidade se manifestou e hoje o médico retorna às atividades normais aqui em Luzimangues", afirmou o novo representante de Luzimangues na Câmara de Porto Nacional.

Prefeitura nega retaliação

Em nota, a Prefeitura de Porto Nacional alegou que devido à reestruturação administrativa a vaga do médico já havia sido preenchida por outro profissional.

Veja a íntegra da nota:

“A Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta prestar esclarecimentos quanto as acusações feitas pelo servidor Dr. Hugo Magalhães no dia 19 de Novembro deste ano, veiculadas em meios de comunicações e em redes sociais. Esclarecemos que o referido servidor solicitou afastamento das suas atividades laborais para concorrer o pleito de vice-prefeito nas eleições 2020, o que foi prontamente deferido por este departamento.

Ocorre que ao não lograr êxito no feito, no dia 16 de novembro, este ao invés de efetuar o procedimento correto, formalizando o pedido de retorno às suas atividades, apresentou-se diretamente a unidade de saúde onde era lotado anteriormente.

Importante destacar, que o fato de qualquer servidor pedir licença, demanda reorganização na estrutura administrativa, onde a lacuna deixada pelo servidor afastado, deve ser prontamente preenchida por outro, para continuidade na prestação do serviço e a para que os usuários do serviço não fiquem desassistidos.

Neste mesmo sentido, destaca-se que a administração deve obedecer além dos princípios constitucionais que a norteiam, à formalidade dos atos.

Assim, não houve qualquer tratativa formal do servidor com a administração, tendo este protocolado o pedido de retorno às suas atividades somente no dia 18 de novembro de 2020, não havendo ainda resposta ao pedido apresentado.

Por fim, pontuamos que a Secretaria Municipal de Saúde preza pela ética e acima de tudo respeito aos seus servidores”.