Inaugurada há pouco mais de um mês, a franquia de fast food da hamburgueria Burger King em Araguaína está sendo alvo de reclamações por parte dos moradores vizinhos ao empreendimento localizado na Avenida Jose De Brito Soares.  

Os moradores procuraram o AF Notícias para reclamar do barulho produzido pelo gerador de energia utilizado na loja e do lixo que estaria sendo descartado no canteiro central da avenida.

POLUIÇÃO SONORA

Segundo a denúncia, o equipamento funcionaria 24h por dia e o barulho estaria em desacordo com o Código Municipal de Postura. “O Burger King de Araguaína faz uso de energia de um gerador a diesel altamente poluente e com alto índice de ruído barulho para os vizinhos. Deve ser mais barato. No inicio pensei que era provisório, mas não é. Todo dia começa a funcionar umas 11h da manhã e só para quando eles fecham”, disse um morador que preferiu não se identificar.

Segundo o Código Municipal de Postura de Araguaína, "é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer forma". Compete à prefeitura licenciar e fiscalizar todo e qualquer tipo de instalação de aparelhos sonoros e engenhos que produzam ruídos.

Ainda de acordo com o código, o nível máximo de som ou ruído permitido a máquinas, compressores geradores estacionários, é de 55 DB (cinquenta e cinco decibéis) das sete às dezenove horas, e de 45 DB (quarenta e cinco decibéis) das dezenove às sete horas, medindo do respectivo aparelho, ambos à distância de 5,00 metros, no máximo, de qualquer ponto das divisas do imóvel onde aquelas instalações estejam localizadas ou do ponto de maior intensidade de ruídos do edifício.

LIXO

Moradores também enviaram fotos do lixo produzido pela empresa amontoado no canteiro central da avenida. “Além do barulho eles ainda colocam o lixo no canteiro central da Avenida José de Brito. Acredito que a empresa não está adequada ao Código de Postura e contra os bons métodos de saúde para o nossa cidade”, disse outro morador.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Prefeitura de Araguaína disse que a Secretaria do Meio Ambiente já notificou o Burger King para adequação quanto ao depósito de lixo irregular e à apresentação do Licenciamento Ambiental. Na notificação consta as exigências do controle de poluição da fumaça e ruído produzidos pelo gerador de energia.

Quanto a suspeita de poluição sonora, a prefeitura disse que foi realizada fiscalização na noite do último sábado (11) e não foi constatada a emissão de sons e ruídos acima do limite de decibéis permitido por lei.

Conforme a prefeitura, a equipe do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe) fará uma nova vistoria nos próximos dias, desta vez medindo o nível de som que chega à residência de um dos denunciantes.

A EMPRESA

A reportagem também procurou os responsáveis pela empresa, mas até o momento do fechamento da matéria não obteve resposta. O espaço continua aberto.

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