Caseara

MPE denuncia empresários, servidores e cartorários acusados de sonegar R$ 2 milhões em impostos no TO

Por Agnaldo Araujo
Comentários (0)

10/10/2016 14h55 - Atualizado há 1 mês
O Ministério Público Estadual (MPE) desmantelou um grupo formado por empresários, servidores públicos e serventuários de um cartório de registro de imóveis, acusado de sonegar aos cofres públicos aproximadamente R$ 2 milhões em tributos. As investigações foram conduzidas pela Promotoria de Araguacema, que, no dia 06 de outubro, ajuizou Ação Penal contra seis pessoas e duas empresas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, crime tributário e lavagem de dinheiro. De acordo com o Promotor de Justiça Caleb Melo, entre os anos de 2012 e 2014, Pedro Henrique Kappauan Brair e sua esposa, Marilei Fátima Brair, adquiriram cinco fazendas no município de Caseara ao valor de R$ 43.223 mil , devendo então pagar de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) uma alíquota de 2%, o que corresponderia ao valor de R$ 855.478 mil. O crime aconteceu justamente por conta da obrigatoriedade do pagamento do tributo para a inscrição no Cartório de Registro de Imóveis, quando servidores públicos do município de Caseara, em conluio com serventuários do cartório de registros de imóveis, facilitaram para que os empresários pudessem pagar apenas R$ 263.015 mil. Após terem causado o referido prejuízo ao município de Caseara, Pedro Henrique e Marlei ainda fizeram, em 2015, outra sonegação ainda maior, desta vez transferindo as cinco fazendas para a empresa São João Agropecuária LTDA., sem o pagamento de um centavo sequer de ITBI, contando com a conivência dos responsáveis pelo Cartório de Registro de Imóveis, Renato Ferreira de Souza e Valdeniza Souza Bastos. “Para que as sonegações se efetivassem, os servidores públicos municipais lançavam nas guias de recolhimento do tributo valores diversos dos previstos em lei, sendo os cálculos efetuados pelos servidores e indevidamente confirmados pelos responsáveis pelo Cartório de Registro de Imóveis”, esclareceu o Promotor de Justiça Caleb Melo. As sonegações deram-se mediante o oferecimento de vantagem ilícita aos servidores públicos municipais Justino Neto Pereira Nascimento (já falecido), Jociane Ribeiro dos Santos, Almir Gomes Mesquita, Maria Eurislaine Moreira Santana, bem como aos serventuários do cartório mencionados, além de Robson Conrad Pias (gerente do posto de gasolina 4 Rodas, que tem como razão social Conrad Pias e Cia LTDA.), o qual emitiu duas notas fiscais para a lavagem do dinheiro objeto da propina, no valor de R$ 135.000 mil. Denunciados Pedro Henrique Kappauan Brair, Marilei Fátima Brair, São João Agropecuária LTDA., Robson Conrad Pias, Conrad Pias e Cia LTDA., Jociane Ribeiro dos Santos, Almir Gomes Mesquita, Maria Eurislaine Moreira Santana, Renato Ferreira de Souza e Valdeniza Souza Bastos.  (Denise Soares - MPE)

Comentários (0)

Mais Notícias

ASTT

Mais de 220 veículos apreendidos em Araguaína serão leiloados em novembro

Segundo o edital, todos os veículos estão na modalidade circulação e foram recolhidos durante operações de fiscalização.

Protesto

Moradores plantam pés de banana no meio de rua esburacada no norte do Estado

Moradores também reclamaram do atraso nas obras de pavimentação.

Trânsito

Acidente em rotatória mata jovem e deixa outro gravemente ferido em Palmas

Moradores reclamam que não há iluminação e a sinalização é precária na rotatória.

Notícias falsas

TSE vai anunciar medidas contra fake news após tensão entre Haddad e Bolsonaro

A semana que passou foi tensa, pois Haddad acusou Bolsonaro de estar por trás do esquema.

Concurso PM

Por requisição do MPE, PM vai apurar falhas no concurso para soldado e oficial

Cerca de 16 candidatos são acusados de fraudar as provas para o concurso da PM do Tocantins

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.