O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta quarta-feira (14), uma vistoria nas chamadas “ruas de pedestres” da Quadra 103 Norte, em Palmas.

A visita in loco da promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria da Capital, faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Palmas que estabeleceu adequações nas vias.

Inicialmente, as ruas eram reservadas apenas aos pedestres, mas ao longo dos anos as gestões municipais permitiram a circulação também de veículos. Depois do acordo com o MPTO, a prefeitura iniciou obras para conciliar circulação de carros e de pessoas, mas os serviços foram interrompidos por impasse com os comerciantes.

Os empresários alegam que as adequações podem diminuir o número de vagas de estacionamento. A promotora argumenta que os carros não devem continuar estacionando em 45 graus. A partir das obras, os veículos vão parar um atrás do outro, como ocorre em outras vias da cidade.

Dentre as obras contidas no TAC firmado com o MPTO, o Município se comprometeu a regularizar algumas calçadas, promover arborização e realizar serviços visando uma melhor adequação e sinalização dos postes.

“Estamos dialogando com os empresários e com a prefeitura ao mesmo tempo para que as obras sejam retomadas o mais rápido possível”, afirmou Kátia Gallieta.

A vistoria foi acompanhada pela arquiteta e urbanista da prefeitura, Joseísa Furtado. 

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Muitos postes estão localizados no meio das vias / Foto: Marcelo de Deus

Inicialmente, ruas eram destinadas apenas para pedestres / Foto: Marcelo de Deus

Postes serão “abraçados” pelas calçadas, melhorando a sinalização / Foto: Marcelo de Deus

Ruas não foram projetadas para o trânsito de veículos / Foto: Marcelo de Deus