Tocantins

Multa de quase R$ 2 mil para quem passar trote à PM, Samu e Corpo de Bombeiros no Tocantins

Por Agnaldo Araujo
Comentários (0)

28/07/2018 09h52 - Atualizado há 2 meses
Foi sancionada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), uma lei que prevê multa de até R$ 1.908 (dois salários mínimos) para quem passar trote à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Lei nº 3.380, de 27 de julho de 2018, foi aprovada na Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado nessa sexta-feira (27). A lei estabelece que, após o trote, relatórios serão enviados ao órgão estadual competente com a identificação dos proprietários da linha telefônica ou responsáveis pelo acionamento indevido. Caberá ao órgão adotar as medidas cabíveis, inclusive lavrar o Auto de Infração e o envio da multa ao endereço do responsável. O prazo para apresentar recurso é de 30 dias. A lei ainda passará por regulamentação, mas define que o acionamento indevido é aquele originado de má-fé ou que não tenha como objeto o atendimento à emergência ou situação real que venha a justificar o acionamento.

Conforme a lei, os recursos obtidos através das multas serão destinados ao aprimoramento, ampliação e modernização tecnológica das unidades operacionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins.

A lei entra em vigor no prazo de 90 dias. Veja também http://afnoticias.com.br/mais-de-615-mil-trotes-foram-feitos-a-policia-militar-somente-em-2016-na-regiao-de-araguaina/ http://afnoticias.com.br/passar-trotes-no-samu-de-araguaina-vai-pesar-no-bolso-com-multa-de-r-1-mil-e-dificultar-em-concurso-publico/

Comentários (0)

Mais Notícias

Palmas

BMW fica completamente destruída após pegar fogo na Avenida Teotônio Segurado

A BMW ficou completamente destruída após o incêndio. Ninguém ficou ferido.

Violência

Adolescente de 15 anos é morto com três tiros durante assalto no sul do Estado

O menor foi atingido por três disparos na cabeça e no tórax.

Acidente

Mulher tem perna esmagada por veículo após acidente em cruzamento de Palmas

Testemunhas disseram que a motociclista tentou atravessar a Teotônio quando foi atingida

Álcool e direção

Motorista bêbado invade a contramão, colide e mata motociclista na TO-080

Com o impacto da batida, moto e condutor foram arremessados cerca de 30 metros.

Perigo

Crianças são arrastadas por enxurrada enquanto banhavam em córrego de Palmas

Os garotos tomavam banho no córrego quando foram surpreendidos pela força da água.

Engavetamento

Ônibus perde freios e provoca engavetamento na principal avenida de Araguaína

O engavetamento envolveu um ônibus, um veículo de passeio e um caminhão de pequeno porte.

Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

(63) 3415-2769
Nas Redes
Nosso Whatsapp
063 9 9242-8694
Nosso Email
redacao@arnaldofilho.com.br
Copyright © 2011 - 2018 AF Notícias. Todos os direitos reservados.