A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), anunciou na última sexta-feira (27/10) a realização de concursos públicos para o quadro geral, saúde e Educação do município. Para os dois primeiros - Saúde e Geral - a instituição realizadora será a Comissão Permanente de Seleção da Universidade Federal do Tocantins (Copese).

Veja abaixo o número de vagas por cargo:

Concurso público da Saúde: total de 3.914 vagas e cadastro reserva

• Nível superior - 1.129 vagas e cadastro reserva;
• Técnico em Saúde - 1.279 vagas e cadastro reserva;
• Agente Comunitário em Saúde - 454 vagas e cadastro reserva;
• Agente de Combate às Endemias - 382 vagas e cadastro reserva.
  Instituição realizadora - UFT/Copese.

Concurso público do Quadro-Geral: total de 669 vagas e cadastro reserva

• Nível superior - 324 vagas e cadastro reserva;
• Nível médio - 345 vagas e cadastro reserva.
  Instituição realizadora - UFT/Copese.

O anúncio foi feito durante um evento em comemoração ao dia do servidor público. Ainda não foram divulgados os detalhes sobre data de lançamento do edital, dia das provas e salários de cada cargo.

Dia do Servidor

Mais benefícios foram anunciados para os servidores da Prefeitura de Palmas:

Auxílio-alimentação: ampliação de R$ 400,00 e R$ 500,00 para R$ 800,00 e R$ 1.000,00. Agora contemplará os conselheiros tutelares também, sendo já pago a todos os servidores públicos - efetivos, comissionados e contratos -. Alteração dependerá da aprovação de projeto de lei na Câmara Municipal.

Programa Auxílio-Saúde Suplementar (PAS): reembolso de 130,00 Ufips - R$ 546,00 - para pagamento de plano ou seguro privado de assistência à saúde, pago a todos os servidores públicos - efetivos, comissionados e contratos - em caráter indenizatório. O benefício entrará em vigor em janeiro de 2024.

Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI): indenização de 100% do vencimento-base do servidor efetivo multiplicado pelo número de anos de serviços prestados na Prefeitura de Palmas, até o limite de R$ 170 mil. O programa depende de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

Programa de Desligamento Voluntário (PDV): indenização de 200% do vencimento-base do servidor efetivo em cargo de nível fundamental incompleto ou completo multiplicado pelo número de anos de serviços prestados na Prefeitura de Palmas, até o limite de R$ 100 mil. O programa depende de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

Regulamentação da carga horário dos jornalistas: 5 horas diárias, contemplando jornalistas e repórteres fotográficos. A mudança depende de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

Novo PCCR da Educação:

• acréscimo de letras na tabela de vencimentos;
• aumento de 25% no final da tabela horizontal;
• acréscimo do nível V para quem concluir doutorado;
• criação da gratificação por Regência de Classe e do cargo de Analista Educacional;
• reestruturação das tabelas de vencimentos dos profissionais de nível fundamental;
• novas áreas de atuação para o cargo técnico Administrativo Educacional, como função de monitor de Desenvolvimento Infantil.
  A mudança depende de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

PCCV da Saúde e do Quadro-Geral: reestruturação e ampliação de 246 novas vagas. A mudança depende de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

Programas de Residências: com bolsa-auxílio de R$ 2.500,00 para atuar nas áreas Jurídica, Gestão Pública e Multidisciplinar na Administração Pública, valendo para as pessoas com graduação concluída em até cinco anos. O programa entrará em vigor a partir de janeiro de 2024.

Reajuste da função gratificada: de R$ 625,00 para R$ 1.001,94. O aumento depende da aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

Servidores efetivos em cargo comissionado: ampliação de 40% para 60% da gratificação. A mudança depende de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

Reajuste salarial aos cargos comissionados:

DAS-1 de R$ 9.600,00 para R$ 12.000,00;
DAS-2 de R$ 6.560,00 para R$ 8.200,00;
DAS-3 de R$ 4.592,00 para R$ 5.740,00;
DAS-4 de R$ 3.920,00 para R$ 4.900,00;
DAS-5 de R$ 3.120,00 para R$ 3.900,00;
DAS-6 de R$ 2.449,02 para R$ 2.881,20;
DAS-7 de R$ 1.997,50 para R$ 2.350,00;
DAS-8 de R$ 1.332,00 para R$ 1.480,00;
DAS-9 de R$ 990,00 para R$ 1.100,00.
A mudança depende de aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

Centro de Atendimento ao Servidor: prédio em construção ao lado do antigo prédio da Prefeitura de Palmas, na praça Bosque dos Pioneiros.

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