Nota de esclarecimento

Prefeito de Nova Olinda nega aumento salarial da nora e diz que fatos tem sido "desvirtuados"

Por Redação AF
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19/04/2017 08h11 - Atualizado há 1 mês
A Prefeitura de Nova Olinda (TO) negou que o prefeito José Pedro Sobrinho tenha elevado o salário de sua nora para R$ 6 mil, enquanto os demais servidores na mesma função estariam recebendo R$ 2 mil. Em nota, o gestor esclareceu que o pagamento em questão refere-se aos meses de janeiro, fevereiro e março, recebidos de forma acumulada por estarem em atraso. O fato foi questionado por meio de denúncias da comunidade. Segundo a nota, "os fatos reais têm sido desvirtuados por pessoas que não possuem caráter, nem compromisso com a verdade".
"Anella Fernandes de Miranda foi contratada para ocupar cargo político de Secretária Adjunta de Assistência Social, em janeiro de 2017, com subsídio no valor de R$ 2 mil mensais, sendo que até então, seus vencimentos estavam em atraso, e somente agora foram regularizados" – diz a nota.
A Prefeitura confirmou o parentesco da secretária adjunta com o prefeito, contudo refutou a existência de nepotismo na gestão, por serem cargos políticos.
"Não há que se falar em nepotismo nesta gestão, já que os cargos ocupados por eventuais pessoas que possuem vinculo de parentesco com os gestores, referem-se a cargos políticos, e como tal, não se enquadram na hipótese da Sumula nº 13 do STF – Supremo Tribunal Federal, não existindo em tais hipóteses, que se falar em nepotismo" - esclarece.
Recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa requerendo o afastamento do prefeito, bem como dos seus familiares, por ter nomeado a esposa, filha, cunhada e nora para cargos públicos, além de parentes do vice-prefeito e do secretário de Administração.

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