A Prefeitura de Palmas autorizou o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino para o ano letivo de 2021 através de decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (09). Os cinemas da capital também foram autorizados a funcionar.

De acordo com o decreto, a decisão é baseada na necessidade de retomada gradativa da normalidade, respeitando o protocolo de retorno das atividades da educação divulgado pelo Ministério da Educação em outubro.

Tanto os responsáveis pelas instituições de ensino, quanto os empresários do ramo de cinema da capital devem apresentar à administração municipal um plano de descontingenciamento, atestando a existência de espaço físico que atenda as regras de distanciamento social e segurança sanitária.

As instituições particulares de ensino ainda devem apresentar a anuência dos pais aprovando o retorno das aulas, no caso da educação infantil.

A Vigilância Sanitária fica responsável por fiscalizar o cumprimento das normas protetivas de saúde pela instituição de ensino solicitante, que será certificado mediante emissão de parecer técnico.  

As atividades das escolas particulares e dos cinemas estavam suspensas desde março, quando foram confirmados os primeiros casos de Covid-19 no Tocantins. Atualmente Palmas é a cidade mais afetada pela pandemia no Tocantins, com quase 20 mil casos confirmados e 204 mortes.

O decreto pode ser encontrado aqui.