Polêmica do IPTU

Prefeitura de Palmas banca festas com dinheiro público enquanto aumento do IPTU chega a 300%

Por Redação AF
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03/02/2018 13h00 - Atualizado há 2 semanas
Palmas é o único 'patinho feio' do Tocantins, e talvez um dos raros casos no Brasil, que ignora a crise econômica e gasta mais de R$ 4,2 milhões em decoração natalina, realiza festa de Réveillon e ainda desembolsará mais de R$ 1 milhão só em shows no evento Palmas Capital da Fé. Mas, como toda festa patrocinada com chapéu alheio, alguém é obrigado a pagar a fatura. Por isso, os palmenses receberam como 'presente' de ano novo boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com aumentos de quase 300%, o que justifica ser o assunto mais comentado na imprensa, nas redes sociais e rodas de conversas. É o caso do empresário do ramo de combustíveis Aurismar Cavalcante. O IPTU do seu empreendimento quase quadruplicou. No ano passado, a Prefeitura de Palmas cobrou R$ 5.189,12. Neste ano, o valor saltou para R$ 19.527,29, ou seja, uma alta de 276,21%, enquanto a inflação anual foi de apenas 3%. "É abusivo. Isso é um absurdo. Não existe um negócio desse. Cadê a Câmara de Vereadores, que não faz nada?", protestou. O empresário Valdomiro Antônio de Castilhos foi outro contribuinte que também levou um susto quando recebeu os boletos do IPTU 2018 de seus dois imóveis residenciais, que ficam na 208 Norte. Como as casas ainda estão em construção, ele entrou com recurso na Prefeitura de Palmas, no ano passado, na tentativa de reduzir tributo, porém, o que ocorreu foi o contrário: ele teve um aumento de mais de 100%. Conforme os carnês de IPTU dos imóveis de Valdomiro, os valores cobrados sem desconto em 2017 foram R$ 2.126,73 e R$ 1.987,50. Em 2018, o imposto saltou para R$ 5.257,65 (147,21%) e R$ 4.978,86 (150,5%), respectivamente. "O prefeito cobra o que tem para receber e ele não paga o que tem que pagar. Assim, ele implantou na prefeitura um sistema que na vida cotidiana ele faz também", criticou indignado, acrescentando que não vai pagar o boleto deste ano e vai consultar um advogado quanto a possibilidade de judicializar o caso. 'ESTÁ DIFÍCIL SOBREVIVER AQUI' O empresário do ramo de hotelaria Wilson Carvalho, que é pioneiro da Capital, recebeu o boleto com 97,3% a mais do que no ano passado. “Sou de família pioneira em Palmas. Chegamos aqui em 1990, sou muito grato a este Estado e em especial a esta Capital, mas, a cada dia que se passa, fica mais difícil sobreviver aqui, a gente está encolhendo. Os hotéis já estão com dificuldades e ainda vem este aumento de imposto. É um abuso da nossa gestão municipal”, lamentou Carvalho, ressaltando que as despesas tributárias são as que mais pesam nas finanças da empresa. De acordo com o empresário, há poucos anos o IPTU de seu empreendimento, incluindo as taxas, custava cerca de R$ 5 mil para pagamento à vista. Em 2016, o empresário teve que desembolsar R$ 13.273,05. No ano passado, este valor subiu para R$ 15.171,89 (alta de 14,3%), isso já com os descontos. Porém, neste ano, ele foi surpreendido porque quase dobrou, chegando a R$ 29.938,19 o valor total sem descontos, o que representa incremento de 97,3%. OUTRAS TAXAS Além do aumento do IPTU, a taxa de coleta de lixo também sofreu reajuste. Carvalho vai ter que desembolsar R$ 5.877,67, neste ano, sendo que no ano passado foi de R$ 3.274,70, ou seja, uma alta de 79,5%. Ele conta ainda que a taxa de alvará do hotel “já teve aumento de 500% na gestão Amastha”. “É pesado. Eu pagava 400 reais e agora está vindo mais de 3 mil reais. Já a minha receita diminui 30%”, revelou. CDL CRITICA PREFEITO O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL), Silvan Marcos Portilho, criticou o aumento expressivo do imposto. "O poder público, em vez de ajudar as empresas a ter mais recurso para investir na retomada do crescimento da economia, faz é atrapalhar aumentando os impostos", criticou. FATOR QUE ENCARECE O IMPOSTO Um dos fatores que encarece o imposto em Palmas é a alíquota. Há casos em que essa alíquota saltou de 8% para 14%, além da atualização do valor venal dos imóveis, quando o preço está em queda. Isso faz com que um imóvel localizado na Avenida Teotônio Segurado, avaliado em R$ 468 mil, pague quase R$ 50 mil de IPTU por ano, com uma alíquota de 10%. Em Araguaína, por exemplo, a alíquota máxima do IPTU é de 3% para lotes baldios. Já para imóveis edificados é de apenas 1%, e 2% para imóveis não edificados. Com informações do Portal CT. VEJA MAIS... http://afnoticias.com.br/com-aumento-exorbitante-arrecadacao-de-iptu-em-palmas-supera-em-650-a-de-araguaina/ http://afnoticias.com.br/mais-de-r-1-milhao-serao-gastos-em-shows-no-evento-palmas-capital-da-fe/
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