De uma hora para outra, o senhor Zenilson Ernerto Ribeiro viu seu sonho desabar, literalmente. Ele é proprietário do quiosque Amarelinho da Pista, que fica localizado na avenida conhecida como Pista do Antigo Aeroporto, e há 13 anos movimenta a economia da região. Bem conhecido pelos palmenses, o Amarelinho da Pista era um ponto tradicional da Capital.

No entanto, sem dar direito à ampla defesa e sem apresentar justificativas plausíveis, a Prefeitura de Palmas derrubou o quiosque no último final de semana, colocando no chão uma vida inteira de trabalho.

O empresário é permissionário de uma área de aproximadamente 100 metros quadrados, localizado na quadra ACSV-SO 31, Avenida LO-09, em frente aos lotes vicinais 16 e 17, desde 26 de outubro de 2011, local onde trabalha desde então com a venda de lanches. Tal permissão tinha previsão de 5 anos, com a possibilidade de ser renovada. Porém, mesmo com todos os documentos em dia e correndo atrás da renovação, a morosidade da gestão municipal levou o problema com a barriga.

Com a revitalização da pista do antigo aeroporto, o proprietário do quiosque Amarelinho foi chamado para uma reunião junto com a Prefeitura de Palmas para que fosse retirada a tenda que havia na frente do quiosque para passagem de ciclovia e calçada. Zenilson seguiu as recomendações e continuou com o trabalho.

No final do ano de 2023, o empresário foi notificado de que deveria apresentar defesa após ser notificado para se retirar do local, o que foi feito no dia 28 de dezembro de 2023, inclusive com a apresentação da planta de um novo quiosque, este de alvenaria, e que seguiria os “padrões” da nova avenida.

Porém, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Emprego voltou a notificar o empresário, alegando agora interesse público para a desocupação total do local, e não mais tão somente requisitando a retirada das tendas. Com um prazo de 03 dias, Zenilson, que estava acamado, não conseguiu impedir que seu empreendimento fosse derrubado.

“Eu me sinto perseguido. Meu pai foi um dos pioneiros da pista do antigo Aeroporto. Investiu no local, movimentou a economia, gerou emprego e se mantem regular com os deveres. Só que tem situação que ele dependia da Prefeitura de Palmas, mas ficaram fazendo corpo mole. Por que só o quiosque dele? Por que não deram prazo maior para saída do espaço? Por que não ajudam em vez de prejudicar?”, indagou Gustavo Somera, que é filho do empresário.

Ele lembra que na mesma avenida existe um outro quiosque, com a mesma metragem e seguindo o mesmo padrão do que o de seu pai. No entanto, este proprietário não foi notificado e continua trabalhando normalmente. O quiosque em questão pertence a uma deputada estadual parceira da gestão municipal, segundo Gustavo.

Zenilson é tocantinense de Pindorama e mora em Palmas desde o início da década de 90.

“DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS”

De acordo com um levantamento feito pelo filho do empresário, tal estabelecimento estaria em situação irregular, já que o proprietário não participou de concessão de espaço público para permanecer no local e também está em débito com o Sindicato dos Restaurantes.

“São dois pesos e duas medidas. A punição por não ser ‘amigo’ da atual gestão tem prejudicado o trabalho do meu pai e comprometido a renda dele. Se um quiosque antigo está atrapalhando o projeto, o outro também deveria estar, devido às condições semelhantes do Amarelinho”, finalizou Somera.

INVESTIGAÇÃO DO MPE

O caso já chegou ao conhecimento do Ministério Público do Estado, que deve apurar suposto favoritismo político para permanência do outro quiosque que supostamente pertence a uma deputada de Palmas. A denúncia será apurada pela 23ª Promotoria de Justiça da Capital.

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