Saldo 'zero'

Repasse do FPM à Prefeitura de Piraquê chega zerado devido dívida de R$ 1,6 milhão deixada pelo ex-prefeito

Por Redação AF
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12/03/2016 09h29 - Atualizado há 1 semana
Da Redação // AF Notícias Chegou zerado o primeiro repasse do mês de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à Prefeitura de Piraquê (TO), no norte do Estado. O repasse, que é a principal fonte de receita dos pequenos municípios, foi creditado na última quinta-feira (10/03), mas foi imediatamente retido pela Receita Federal do Brasil. O motivo, segundo o prefeito Eduardo Sobrinho (PMDB) está relacionado às dívidas previdenciárias deixadas pela gestão do ex-prefeito João Goiano, que somam mais de R$ 1,6 milhão junto ao INSS. Relatório emitido pela Secretaria da Receita Federal mostra divergências em todos os valores informados pelo ex-gestor durante os anos de 2014 e 2015, referentes às contribuições previdenciárias. Os recursos do FPM são transferidos às prefeituras nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. No primeiro repasse do mês de março, a Prefeitura de Piraquê recebeu R$ 168.539,16. Desse total, R$ 33,7 foram deduzidos para o Fundeb; R$ 25,2 mil para a Saúde; R$ 19,6 para a contribuição previdenciária; R$ 1,6 para o Pasep e R$ 88,2 mil foram bloqueados referente à dívida do INSS. O saldo em conta ficou zerado. Eduardo Sobrinho ficou surpreso com a situação, mas garantiu que vai honrar com o pagamento dos servidores público. “Estamos trabalhando com responsabilidade para honrar todos compromissos desde que assumimos a Prefeitura, principalmente com os servidores. Conseguimos pagar os salários graças ao caixa que nós já fizemos prevendo situações como estas”, disse o prefeito. João Goiano teve o mandato extinto por determinação da justiça no dia 2 de dezembro de 2015. Segundo o atual prefeito, João Goiano deixou de informar o INSS dos servidores enquanto estava no cargo e, após sair da Prefeitura, utilizou de meio fraudulento para retificar o valor, fazendo com que a Receita bloqueasse os recursos na conta do Município. O caso já foi passado para apuração pela Polícia Federal que deve apurar suposto crime de apropriação indébita previdenciária.

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