Lançado em março de 2022, o concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ainda não foi homologado, o que impede a nomeação dos aprovados. A atual presidente da Corte é a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que assumiu após o fim do mandato de João Rigo Guimarães.

Com salários entre R$ 7.312,99 e R$ 12.243,37, o concurso ofereceu 63 vagas pra cargos de níveis médio e superior, sendo 5 para Contador/Distribuidor, 50 para Técnico Judiciário (administrativo e apoio) e 8 para técnico judiciário na área de informática, além de cadastro reserva. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

Atualmente, o TJTO tem 2.856 servidores, sendo apenas 854 efetivos, 717 cedidos por outros órgãos e 517 comissionados. Outro detalhe também chama a atenção: o último concurso ocorreu há 15 anos e muitos dos atuais servidores estão prestes a se aposentar.

Para os aprovados, a homologação do certame é uma forma de trazer segurança jurídica e elevar o compromisso com a prestação jurisdicional no Tocantins.

Sem cronograma

O TJTO havia informado que a nomeação do novos concursados dependeria, necessariamente, de um concurso de remoção interna, que se iniciou no dia 2 de maio de 2023 e terminou em 26 de junho de 2023.

Ao Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), o TJTO informou, por meio do processo administrativo nº 2932/2022, que a homologação ocorreria no dia 15 de junho de 2023. Porém, o processo do certame foi retirado de pauta e não há data para apreciação.

Ao anunciar a divulgação do resultado final, em abril de 2023, o próprio tribunal divulgou que não havia data prevista para o início das nomeações, mas um cronograma estava sendo elaborado para dar “ampla publicidade aos próximos passos até a efetivação dos aprovados”. Contudo, nada foi divulgado até agora.

TJTO em silêncio

Candidatos aprovados no certame disseram que já solicitaram informações ao TJTO por diversas vezes sobre o andamento do concurso, mas não obtiveram nenhuma resposta até agora. O AF Notícias também solicitou um posicionamento e aguarda retorno.

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