<span style="font-size:14px;">Se os mais pessimistas (ou realistas) já previam um 2015 com grandes dificuldades de crescimento para o setor produtivo nacional, as recentes informações oriundas do Governo Federal vieram para corroborar as previsões. O próximo ano deverá assistir a um aumento em alguns impostos e a redução de benefícios tributários para que o Governo consiga fechar as contas.<br /> <br /> De acordo com o contador Ronaldo Dias, da Brasil Price, a fórmula para entender o que quer o Governo é simples e bastante conhecida. <em>“Nas empresas ou na nossa casa, quando a gente tem despesas demais e renda de menos, a primeira coisa que fazemos é cortar gastos, principalmente os supérfluos. No caso do Governo Federal, parece que essa receita não passa pela cabeça de seus dirigentes, pois é mais fácil emitir moeda - gerando inflação – e cortar gastos na saúde e demais investimentos do que cortar os privilégios e gastos desnecessários”</em>, explica.<br /> <br /> <u><strong>Sonho e realidade</strong></u><br /> <br /> O tão almejado ajuste fiscal, caso aconteça, deverá se desenvolver ao longo de dois ou três anos. Contudo, o aumento de impostos é inevitável segundo alguns economistas. Na prática, as medidas já estão em andamento. Neste mês de novembro, o Ministério da Fazenda anunciou o fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis.<br /> <br /> <u><strong>Os eleitos</strong></u><br /> <br /> O Governo deve mexer nos chamados tributos regulatórios, como o IPI, Imposto sobre Operação Financeiras (IOF) e o Imposto de Importação. Na teoria, eles servem para regular a economia e não só para angariar recursos. O ponto chave é que estas alterações não necessitam de autorização do Legislativo. Mas o ponto negativo é que estes tributos representam apenas 10% da arrecadação total da União.<br /> <br /> Para elevar as principais fontes de dinheiro - Imposto de Renda, PIS/Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – o Governo vai precisar convencer deputados e senadores. E o cenário não é nada favorável ao Planalto.<br /> <br /> <u><strong>Tiro no pé</strong></u><br /> <br /> Entidades como o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) também são bastante realistas quanto ao resultado das possíveis medidas do Governo. O aumento da carga tributária poderá compensar a dificuldade no corte de gastos, mas o efeito será curto. Fatores como a lentidão na arrecadação, desonerações e estagnação da economia poderão inibir ainda mais a atividade econômica.<br /> <br /> <u><strong>Pior para o Tocantin</strong></u>s<br /> <br /> Aqui no Estado, os empresários ainda enfrentam uma angústia quanto à alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Governo do Estado tem até 31 de dezembro para anunciar a redução na base de cálculo para 2,5%. <em>“Até agora não soubemos de nenhuma legislação aprovada, revogando ou prorrogando a redução. Se nada for feito em 2015, além de todos prognósticos negativos da economia, as pequenas empresas ainda terão que conviver com mais aumentos na carga tributária”</em>, informa Dias.<br /> <br /> <u><strong>Entenda</strong></u><br /> <br /> Quando o empresário do Simples Nacional compra, fora do Estado, mercadorias para revender, ele tem que pagar a diferença entre a alíquota do ICMS local e a do Estado de onde vem mercadoria. Se comprar em São Paulo, por exemplo, um produto a R$ 100,00, ele terá que pagar uma diferença de 10%, já que a alíquota de São Paulo é 7% e do Tocantins é 17%. A atual lei dá, até o fim do ano, uma redução na base de cálculo para pagar apenas 2,5% ao invés dos 10%. Se nada for feito, a alíquota subirá para 4%. “E este valor pago nas compras não pode ser abatido quando for pago novamente o ICMS sobre as vendas. É proibido e não se aplica a empresas do Simples”, reitera Ronaldo.<br /> <br /> <em>Com informações da Folhapress e Gazeta do Povo</em></span>