O advogado Márcio Gonçalves Moreira protocolou na última sexta-feira (1º/10) seu requerimento de inscrição à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que foi aberta pelo quinto constitucional após a aposentadoria compulsória do desembargador de Amado Cilton.

Márcio Gonçalves é muito conhecido no meio jurídico por sua longa trajetória na advocacia e agora também no Poder Judiciário. Atualmente ele é juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) na vaga destinada à advocacia para o biênio 2019-2021.

Para concorrer à vaga de desembargador do TJTO o advogado precisa comprovar atuação efetiva por no mínimo 10 anos.

A OAB/TO escolherá por meio de voto aberto seis advogados (lista sêxtupla) e enviará os nomes, em ordem alfabética e com os respectivos currículos, ao Tribunal de Justiça (TJTO) que, por sua vez, formará uma lista tríplice (três nomes) e remeterá ao governador Mauro Carlesse, que fará a escolha final de um dos nomes para ser o novo desembargador.

PERFIL

Márcio Gonçalves é advogado e palestrante. Juiz eleitoral substituto do TRE/TO. Membro da Academia Palmense de Letras (APL). Membro do Instituto de Direito Eleitoral do Tocantins (IDETO). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (2003). Pós-graduado em Direito Processual Civil (Unisul). Pós-graduado em Direito Eleitoral (Unitins). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins - triênios: 2010/2012; 2013/2015; 2016/2018 e 2019/2021. Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional do Tocantins - triênio: 2013/2015. Membro da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional do Tocantins - triênio: 2013/2015 e 2016/2018. Árbitro da 1ª corte de conciliação e arbitragem do Estado do Tocantins. Especialista Direito Eleitoral, Imobiliário e Municipal.