Elon Musk anunciou, na quinta-feira (29), que o serviço da Starlink será gratuito até que a suspensão de suas contas no Brasil seja resolvida. A Starlink, conhecida por fornecer internet via satélite, é uma das empresas do bilionário que agora enfrenta desafios legais devido à falta de representantes do X, antigo Twitter, no Brasil.

O bloqueio das contas da Starlink foi uma medida determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu após a ausência de uma representação legal do X no país, o que fez com que as contas da Starlink, também de propriedade de Musk, fossem afetadas. Na quarta-feira (28), Moraes ordenou que fosse nomeado um representante legal para o X, com a advertência de que a rede social seria suspensa no Brasil caso a ordem não fosse cumprida. Na quinta-feira, o X anunciou que não atenderia à determinação, aumentando as expectativas de uma possível suspensão da rede social no país.

Starlink continuará operando no Brasil apesar da suspensão das contas

Mesmo diante da suspensão de suas contas, a Starlink comunicou que continuará oferecendo seus serviços no Brasil. A empresa destacou que a decisão judicial poderá impactar a cobrança das mensalidades dos serviços, mas tranquilizou seus clientes ao afirmar que não é necessário tomar nenhuma ação imediata.

A Starlink enfatizou seu compromisso em continuar fornecendo internet aos brasileiros, especialmente em áreas remotas onde suas operações são essenciais. “A SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente aos usuários no Brasil até que o assunto seja resolvido, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”, afirmou Musk. A empresa, que conecta mais de 250 mil clientes em todo o país, destacou sua presença em regiões diversas, desde a Amazônia até o Rio de Janeiro, atendendo pequenas empresas, escolas e socorristas.

Implicações legais e o posicionamento da Starlink

A Starlink contestou a ordem de Alexandre de Moraes, afirmando que é infundada ao tentar responsabilizar a empresa pelas multas aplicadas ao X, as quais a empresa considera inconstitucionais. Em seu comunicado, a Starlink afirmou que a ordem foi emitida sem que a empresa tivesse acesso ao devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil. “Pretendemos abordar o assunto legalmente”, declarou a empresa.

Este imbróglio no Brasil levanta questões sobre a relação entre grandes empresas de tecnologia e as leis locais. A decisão de Musk de manter o serviço da Starlink gratuito até que a situação seja resolvida demonstra uma postura de resistência, mas também de compromisso com os usuários brasileiros. No entanto, resta saber como a situação se desenrolará e quais serão as implicações para outras empresas de tecnologia que operam no país sem representação legal adequada.

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Fonte: CNN