Agentes Ambientais e de Postura vão intensificar fiscalização para coibir água servida

Por Redação AF
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18/09/2013 16h29 - Atualizado há 4 dias
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Prefeitura de Aragua&iacute;na inicia, na pr&oacute;xima semana, uma for&ccedil;a-tarefa para coibir o lan&ccedil;amento de &aacute;gua servida nas ruas da cidade. Agentes ambientais e de postura intensificar&atilde;o a&ccedil;&otilde;es de fiscaliza&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas consideradas cr&iacute;ticas. Nas margens do Lago Azul, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e um levantamento de informa&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am na quinta-feira, 19.<br /> <br /> Os desrespeitos &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o est&atilde;o pass&iacute;veis a notifica&ccedil;&otilde;es e multas de acordo com a quantidade de res&iacute;duos, grau de polui&ccedil;&atilde;o e contamina&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.<br /> <br /> <u><strong>Lago Azul</strong></u><br /> <br /> De acordo com a Prefeitura, a a&ccedil;&atilde;o dos fiscais nas margens do Lago Azul, al&eacute;m de identificar fontes poluidoras e degrada&ccedil;&otilde;es, servir&aacute; para criar um cadastro dos ribeirinhos. Entre as a&ccedil;&otilde;es dos agentes municipais est&atilde;o, ainda, o levantamento de afluentes, avan&ccedil;o em &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Permanente (APP) e lan&ccedil;amento de res&iacute;duos s&oacute;lidos no Lago.<br /> <br /> <strong><u>&Aacute;reas cr&iacute;ticas</u></strong><br /> <br /> O lan&ccedil;amento de &aacute;gua servida nas ruas de Aragua&iacute;na &eacute; antigo e os desrespeitos &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o s&atilde;o constantes e vis&iacute;veis.<br /> <br /> Conforme a Prefeitura, desde o in&iacute;cio da atual gest&atilde;o a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, fez um levantamento de &aacute;reas consideradas mais cr&iacute;ticas. Essas localidades ser&atilde;o os principais alvos da for&ccedil;a-tarefa realizada pelos agentes ambientais e de postura iniciada nesta quarta.<br /> <br /> <u><strong>Notifica&ccedil;&otilde;es e multas</strong></u><br /> <br /> Segundo a Prefeitura, os casos de desrespeitos constatados pelos agentes de fiscaliza&ccedil;&atilde;o ambiental e de postura est&atilde;o sujeitos a notifica&ccedil;&otilde;es e, em caso de reincid&ecirc;ncia, multas.<br /> <br /> Os valores das multas aplicadas na for&ccedil;a-tarefa variam de R$ 500 a R$ 50 milh&otilde;es, de acordo com a quantifica&ccedil;&atilde;o dos res&iacute;duos, grau de polui&ccedil;&atilde;o e contamina&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, previstos na Lei Municipal 1.659/96, nas resolu&ccedil;&otilde;es do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e na Lei Federal 9.605/98, sobre crimes ambientais.</span></div>
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