Tocantins

Após 5 anos de luta na Justiça, estudante finalmente realiza cirurgia para troca de prótese ocular

Ação de Obrigação de Fazer foi proposta pela DPE-TO em Guaraí ainda em 2018.

Por Redação
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28/07/2023 09h08 - Atualizado há 10 meses
Defensoria Pública de Guaraí

Com assistência da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Guaraí, uma jovem estudante da cidade de Tabocão conquistou a realização de um sonho – a cirurgia para troca de prótese ocular.

O procedimento, realizado nesta quinta-feira (27/7), foi possível após bloqueio judicial no valor de R$ 20 mil nas contas do Estado do Tocantins, solicitado via assistência da defensora pública Luciana Oliani Braga.

A ação solicitava procedimento cirúrgico de prótese utilizado para recomposição estética da anatomia palpebral. De acordo com a Defensora Pública, os pais não têm condições financeiras de arcar com o procedimento cirúrgico. "E nem sequer esperar a liberação pelos encargos burocráticos do poder público, uma vez que, a cada segundo que passa a vida dessa jovem está em risco. A demora podia implicar na piora do seu estado de saúde, bem como evoluir o seu quadro para uma doença mais gravosa”, justificou Luciana.

Entenda o Caso

Ainda com 15 anos de idade, a estudante representada por sua mãe procurou a Defensoria Pública em Guaraí para realizar a cirurgia em virtude de uma Microftalmia - anomalia congênita ou desenvolvida em que o globo ocular é anormalmente pequeno. Uma ação judicial foi proposta

A Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada foi proposta pela DPE-TO em Guaraí ainda em 2018 contra o Estado do Tocantins e o Município de Tabocão. Após diversos trâmites extrajudiciais e judiciais, inclusive com decisão para a realização da cirurgia e cumprimento de sentença, foi necessário o bloqueio judicial e, nesta quinta-feira, a cirurgia foi realizada.

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