Educação

Após demissão antecipada, professores têm contratos prorrogados até o dia 31 de dezembro

Prorrogação visa garantir a conclusão das atividades do ano letivo.

Por Eduardo Azevedo 2.462
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19/12/2023 19h00 - Atualizado há 3 meses
Contratos foram adiados até o dia 31 de dezembro desse ano

Professores contratados do Estado que foram surpreendidos em seus contracheques com notificação de demissão agendada para a véspera do Natal, especificamente dia 22 de dezembro, tiveram outra surpresa. Dessa vez, uma notícia melhor que a anterior: o contrato foi prorrogado até o dia 31 de dezembro.

Uma professora contratada acredita que houve uma sensibilização por parte da gestão não só em relação ao trabalho, mas também aos profissionais. "Acho que houve uma sensibilidade do Governo ao observar que além da recuperação dos alunos, agendada para o fim de dezembro no calendário escolar, também teríamos um pouco mais de prazo para nos organizarmos. A gente que é contratado sabe que pode ser rescindido a qualquer hora. O que a gente queria era apenas uma informação prévia para a gente se organizar melhor", relatou em entrevista ao AF Notícias.

Outra professora também avaliou a extensão do contrato até o dia 31 como uma decisão positiva. "Pelo fato do calendário letivo ir até o dia 29, isso nos dá mais tranquilidade para finalizar tudo que precisa ser feito dentro da escola. E realmente fechar o ano letivo como se deve, então penso que foi positivo", explicou.

A prorrogação dos contratos proporcionou aos docentes uma margem de tempo adicional para conclusão de suas obrigações escolares e uma transição mais suave no encerramento do ano letivo. Esta medida foi percebida como benéfica por esses profissionais que, até então, haviam sido informados sobre a rescisão de seus contratos no período que antecedia as festividades de fim de ano.

Procurada no início de dezembro, a Secretária de Estado da Educação (Seduc) informou que "os contratos dos professores da rede estadual serão finalizados após o encerramento do ano letivo de 2023, devido à efetivação dos professores aprovados no Concurso da Educação, que iniciarão suas atividades no ano letivo de 2024. É importante ressaltar que os profissionais com contratos finalizados terão todos os seus direitos trabalhistas garantidos", encerra na nota.

Já em janeiro de 2024 está prevista a posse dos novos professores aprovados no recente concurso, marcando o início do ano letivo.

Vagas ociosas

No início do mês, o AF apurou que centenas de vagas não foram preenchidas no concurso da Educação. A reportagem também apurou junto a fontes ligadas ao Governo do Estado que o número de vagas não preenchidas, especialmente em municípios de pequeno e médio porte, pode corresponder a aproximadamente 35% do total ofertado no edital do concurso. Ainda não há informações de como as vagas ociosas serão preenchidas no próximo ano.

O concurso

Aguardado há mais de 14 anos, o concurso ofertou 5.242 vagas para o provimento dos cargos de professor da educação básica, coordenador pedagógico, orientador educacional e professor e coordenador na educação indígena. Atualmente, o salário inicial é de R$ 5.674,35. O certame contou com um total de 35.986 inscritos e as provas foram realizadas no dia 11 de junho deste ano.

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