Diário Oficial

Após surto de dengue, prefeitura decide notificar donos de lotes baldios em Araguaína

Se prazo não for cumprido, proprietário será multado.

Por Redação 1.175
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20/01/2022 17h08 - Atualizado há 3 meses
Limpeza de lote baldio

A Prefeitura de Araguaína informou que irá publicar no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (20) uma notificação pública direcionada aos proprietários de lotes vazios na cidade.

O documento faz parte de uma série de medidas tomadas pelo município para conter o avanço do número de casos de doenças entre a população e destaca a responsabilidade sobre a manutenção dos terrenos quanto ao mato alto e o acúmulo irregular de lixo, evitando a proliferação dos mosquitos transmissores da Dengue, Zica Vírus, Chikungunya e Calazar. 

“Esta notificação é baseada na Lei Municipal nº 2727/11, que trata do controle e prevenção dessas doenças e determina que os proprietários de lotes e terrenos baldios possuem a obrigação legal de remover os entulhos e roçar o mato existente no local. Diante disso o documento já tem a mesma validade de uma notificação individual e o proprietário deve tomar as providências necessárias o quanto antes para que não haja nenhum tipo de prejuízo”, explica o diretor do Departamento Municipal de Posturas e Edificações (Demupe), Nicasio Rodriguez. 

Responsabilidade e prazo

De acordo com o documento, a limpeza dos terrenos, incluindo a roçagem e a remoção do entulho, deverá ser feita em um prazo de dez dias.

Caso o proprietário não cumpra o prazo estabelecido pelo município, será aplicada uma multa no valor de R$ 300, somada aos custos dos serviços que venham a ser executados pela prefeitura para realizar a limpeza do lote.

Os valores variam de acordo com o tipo de serviço e o tamanho do local e está especificados em uma tabela de preços anexada ao documento de notificação.

Trabalho em conjunto

Além da limpeza de lotes vazios, a Prefeitura de Araguaína disse que tem realizado uma série de ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, incluindo o aumento no número de visitas dos agentes de endemia às residências, vistorias domiciliares, aplicação de controle químico nos bairros por meio do carro fumacê, mutirões de limpeza, caminhadas educativas, palestras e apresentações teatrais nas escolas e empresas.

Conforme o LIRAA (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti), que mede o número de focos por casa, Araguaína alcançou uma marca de 8%, um valor considerado alto, já que o índice máximo aceitável pelo Ministério da Saúde é de 1%.

Nos primeiros 15 dias de 2022, foram notificados 226 casos de dengue na cidade. Mais de 70% dos focos do mosquito encontrados em Araguaína estão dentro das próprias residências.

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