Além do desafio extra de administrar um município durante a pandemia da covid-19, o novo prefeito de Araguanã (TO), Max Barbosa, enfrentará outras dificuldades: as dívidas que somam mais de R$ 4,6 milhões.

O rombo nos cofres públicos do município foi apresentado em relatório detalhado produzido pela nova gestão que assumiu em 1º de janeiro de 2021.

Conforme o documento, a Prefeitura de Araguanã deve R$ 2.584.549,19 (2,5 milhões) no âmbito da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e R$ 110.261,83 relacionados à Receita Federal.

Além disso, há uma dívida previdenciária no valor de R$ 389.548,20. Todos esses débitos estão sendo descontados dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPEM), o que faz com que a arrecadação do município seja afetada drasticamente, causando prejuízos à manutenção dos serviços públicos.

Ainda existe uma dívida de R$ 367.928,16 referente a precatórios (dívidas decorrentes de ações na justiça), além de R$ 1,2 milhão de passivo financeiro registrado no Sistema Integrado de Auditoria Pública (SICAP), do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE).

MUNICÍPIO INADIMPLENTE NO CAUC

Ainda conforme o relatório, a Prefeitura de Araguanã possui 8 pendências no serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias, o CAUC, o que impede o município de receber transferências voluntárias através de convênios com o Governo Federal para execução de obras ou projetos.

Araguanã é um pequeno município no norte do Tocantins que possui 5.793 mil habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2020.

O relatório está disponível aqui.