A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) acredita que os Estados e Municípios podem ser incluídos na Reforma da Previdência durante discussões no Senado. A entidade municipalista se apóia nos discursos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), e do relator da Reforma na Casa, o senador Tasso Jereissati (CE).

O texto-base da proposta de reforma da previdência (PEC 06/2019) não inclui Estados e Municípios e foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.

Nesta terça-feira (6), por 370 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto-base da Reforma da Previdência. O texto é igual ao aprovado pelos deputados em primeiro turno, em julho deste ano. Nesta quarta-feira (7) destaques serão votados. Após a conclusão da votação na Casa, a proposta será enviada ao Senado. 

“Nós (municipalistas) testemunhamos discursos de apoio de líderes e do próprio presidente do Senado pela inclusão dos Municípios na Reforma da Previdência, Isso, inclusive, ocorreu durante a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em abril deste ano. Sabemos que seria difícil incluir na Câmara, mas temos muita confiança de uma vitória no Senado”, afirma o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

CNM

Na primeira agenda pós-recesso parlamentar, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, em 5 de agosto, e confirmou que o Senado está disposto a lutar pela inclusão dos 2.108 Municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no texto que trata da Reforma da Previdência.

Por sua vez, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da Reforma da Previdência no Senado Federal, afirmou que é favorável à inclusão de Estados e Municípios no texto. 

Completa

Segundo Jairo Mariano, a Reforma da Previdência não pode ficar pela metade. “Para ser completa é imprescindível a inclusão de Estados e Municípios. Beneficiaria diretamente os mais de dois mil municípios brasileiros que possuem RPPS, e cerca de 3,5 milhões de servidores municipais assegurados, que representam cerca de 70% de todo o funcionalismo municipal no Brasil”, apresentou o presidente da ATM, que também é vice-presidente da CNM.

Jairo Mariano convoca todos os prefeitos e demais municipalistas do Tocantins que conversem com os senadores tocantinenses em Brasília para que os parlamentares estejam alinhados com o projeto que inclui Estados e Municípios na reforma.