Notícias do Tocantins – A Polícia Federal encontrou áudios “estarrecedores” sobre o suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Tocantins, alvo da Operação Máximus. Segundo os investigadores, as gravações revelam a “insatisfação” de magistrados supostamente ligados ao esquema com os pagamentos de propina feitos de forma fracionada, além da “demora” dos pagamentos.

A Operação Máximus foi desencadeada no dia 23 de agosto. Por ordem do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão preventiva e fez buscas em 60 endereços no Tocantins, em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Os agentes vasculharam dependências do Tribunal de Justiça, que informou ter repassado todas as informações necessárias à PF.

As transcrições e detalhes dos áudios constam da representação que a PF levou ao STJ pela abertura da Operação Máximus. Na ocasião, foi preso Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, dois dos principais investigados no inquérito. Na última sexta-feira (13), o STJ soltou Thales. Helvécio Maia está afastado de suas funções.

De acordo com os investigadores, as gravações obtidas pela Polícia Federal revelam a insatisfação de magistrados supostamente envolvidos no esquema de propina com os pagamentos feitos de forma fracionada, além da demora nos pagamentos.

Os áudios envolvem três personagens da investigação: Thales, filho do desembargador; Daniel Almeida Vaz, suposto intermediador das negociações; e José Alexandre Silva, sócio administrador de uma mineradora. De acordo com o inquérito, os arquivos tratam de cobrança de propina, que teria sido intermediada por Daniel, e uma ‘reclamação’ do grupo em receber valores pagos por José Alexandre supostamente a título de propina de forma fracionada. 

No caso da mineradora, a PF reuniu indícios de propinas a três desembargadores, entre eles Helvécio de Brito Maia Neto. Segundo o inquérito, o desembargador teria recebido R$ 75 mil para ‘praticar ato de ofício infringindo dever funcional’ e beneficiar a mineradora em um processo judicial. As propinas teriam sido pagas por José Alexandre com intermediação de Thales Maia, filho de Helvécio. As desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe e Ângela Maria Ribeiro Prudente teriam recebido R$ 100 mil também via empresa de Thales, suspeita a PF.

Segundo a PF, as gravações “demonstram de forma clara que a organização criminosa sob suspeita atua de forma orquestrada para garantir interesses espúrios no Tribunal de Justiça do Tocantins”.

Na avaliação dos investigadores, os áudios são “estarrecedores”. “Neles, percebe-se que os membros do poder judiciário estavam insatisfeitos com os pagamentos da suposta propina de forma fracionada, inclusive, com a demora em pagá-los (por parte de Alexandre, sócio administrador da mineradora).

Outros alvos da investigação

Também são alvo da investigação as desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente da Corte, e Ângela Maria Ribeiro Prudente. O Estadão pediu manifestação dos desembargadores via assessoria de imprensa do TJ. 

O inquérito da Operação Máximus teve início com uma denúncia anônima. A PF foi a campo e conseguiu achar indícios de corrupção em diversos processos, entre eles o da mineradora, com comprovantes de pagamento de suposta propina e áudios de investigados. 

• Confira a reportagem completa em Estadão.

Desembargadora comenta denúncia

A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe disse que recebeu com “enorme surpresa, indignação e repúdio o indevido envolvimento de seu nome na denominada “Operação Máximus”, uma vez que, ao longo de seus 35 (trinta e cinco) anos de magistratura, sempre pautou sua conduta pessoal e profissional na ética, honestidade, honradez e retidão de caráter.

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O inquérito da Operação Máximus teve início com uma denúncia anônima / Foto: Divulgação