O secretário do Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, recebeu o representante do Banco Mundial, Carlos Bellas, para reunião que apresentou o projeto Tocantins Produtivo, já em fase de conclusão e com execução prevista para o início de 2024.

A reunião ocorreu no gabinete do governador Wanderlei Barbosa, que participou de forma remota, e contou com a presença de mais seis líderes de pastas e autarquias que trabalharão diretamente na execução do projeto.

O investimento inicial é de US$ 330 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão) nas áreas de infraestrutura rodoviária, agricultura familiar, desenvolvimento do turismo, construções sustentáveis com carbono zero e utilização de energias renováveis.

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Wanderlei Barbosa falou diretamente com Carlos Bellas por meio virtual. O líder do Executivo agradeceu a visita do representante do Banco Mundial no Tocantins e se comprometeu a iniciar os trabalhos o quanto antes.

“Estamos prontos para fazermos esse projeto de restauração do Estado juntos. Já estamos com um grande volume de obras e com capacidade de investimento alto, uma vez que regularizamos a situação econômica do Tocantins”, ressaltou o governador, ao destacar a atenção especial que o projeto dá aos pequenos e médios produtores rurais do Estado.

“Nós temos recuperado rodovias e executado várias políticas que assistem o pequeno agricultor e pecuarista tocantinense; como a doação de sêmen, de adubos, calcário, sementes e insumos em geral. O Banco Mundial também tem essa preocupação, então segue sendo um importante aliado nesse quesito”, finalizou o governador.

“Nos já estamos trabalhando em programas semelhantes em outros estados do Brasil, sobretudo no Nordeste. São trabalhos de recuperação da malha viária de forma segura e resiliente, adaptando às mudanças climáticas e, sobretudo, dando apoio ao pequeno agricultor, para que eles tenham renda e consigam ter futuro e oportunidades lá onde moram”, explicou o especialista sênior de transporte do Banco Mundial em Brasília e gerente de projetos de transporte no Brasil, incluindo rodovias seguras e resilientes e acesso rural, Carlos Bellas.

Em novembro de 2022, uma equipe da Seplan participou de um workshop promovido pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia e pelo Banco Mundial durante a divulgação dos resultados do Projeto de Infraestrutura Rodoviária da BA (Premar 2).

As soluções adotadas pelo Estado colaboraram para a produção da Carta Consulta do Tocantins Produtivo, a ser apresentada na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“A continuidade de trabalho nas rodovias tocantinenses têm a finalidade de estabelecer a agricultura familiar para que o pequeno agricultor consiga se manter no campo, gerando renda e desenvolvimento. E, para além disso, também teremos a construção das quatro secretarias que faltam para completar o planejamento da Praça dos Girassóis”, afirmou Sergislei Moura, ao lembrar o legado do ex-governador Siqueira Campos.

A proposta é que o Banco Mundial construa duas secretarias como pilotos de projetos sustentáveis e de eficiência energética e, em contrapartida, o Governo do Tocantins construa mais duas, no mesmo modelo, além de implantar um Parque de Usinas Fotovoltaicas. 

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Seagro e Ageto

Para a agricultura familiar, o valor de investimento está previsto na ordem de R$ 300 milhões, com foco em logística, melhoria na qualidade dos insumos e sementes; acompanhamento técnico e fomento ao associativismo vinculado às produções.

“A ordem de recursos que o governador defende promoverá o maior programa de apoio ao pequeno produtor da história do Tocantins”, projetou o secretário de Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café. “Serão mais de 20 mil pequenos produtores atendidos com assistência técnica assistida e continuada; terão apoio com insumos, equipamentos, capacitação e treinamento. Também planejamos a estruturação de um centro de capacitação no Centro Agrotecnológico de Palmas. São diversas frentes a serem trabalhadas no intuito de fortalecer a cadeia produtiva visando a produção, mas também olhando pro mercado, a fim de trazer qualidade de vida e dignidade para o homem e mulher do campo no Tocantins”, enfatizou.

O presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro, também esteve presente na reunião e falou sobre como a integração entre a Agência e a Seagro representa a gestão do governador Wanderlei Barbosa.

“O Governador tem consciência de que você só melhora o estado de forma integralista, então é satisfatório ver, na prática, a ligação de dois polos importantes como infraestrutura rodoviária e a produção agropecuária de pequeno porte do Estado em um projeto que visa fortalecer o pequeno produtor Tocantinense”, concluiu. 

Tocantins Produtivo

O Tocantins Produtivo é um projeto de continuidade de todas as ações que já foram financiadas pelo Banco Mundial nos últimos 15 anos no Estado, como o Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) e o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS). O projeto lança um olhar em cima dos resultados e potencialidades do Tocantins. Ele já foi discutido e estruturado; e agora caminha para a etapa da Carta Consulta, que será apresentada à Cofiex, em busca de aprovação.

A projeção é que o projeto Tocantins Produtivo comece a ser executado no início de 2024, mas neste segundo semestre é possível que já ocorra a assinatura dos acordos. A partir daí, um Projeto de Lei (PL) será desenvolvido e levado à Assembleia Legislativa, também para aprovação.