Câmara aprova detalhamento de impostos na nota fiscal

Por Redação AF
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15/11/2012 10h29 - Atualizado há 1 mês
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A C&acirc;mara dos Deputados aprovou na noite desta ter&ccedil;a-feira (13), projeto de lei do Senado que obriga a discrimina&ccedil;&atilde;o dos impostos pagos por um produto ou servi&ccedil;o na nota fiscal. O objetivo do texto &eacute; que o consumidor saiba exatamente qual o peso dos tributos no pre&ccedil;o final das mercadorias. A mat&eacute;ria ser&aacute; enviada para san&ccedil;&atilde;o presidencial.<br /> <br /> A pr&aacute;tica j&aacute; &eacute; comum em pa&iacute;ses como Estados Unidos e Canad&aacute;. Quando o consumidor adquire um produto, sabe quanto exatamente est&aacute; pagando por ele e quanto vai para o pagamento de impostos. As empresas ser&atilde;o as respons&aacute;veis por passar os valores aproximados dos tributos aos clientes.<br /> <br /> No caso dos servi&ccedil;os de natureza financeira, em que n&atilde;o &eacute; legalmente prevista a emiss&atilde;o de nota fiscal, as informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser feitas em tabelas afixadas nos estabelecimentos.<br /> <br /> Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut&aacute;rio (IBPT) divulgada pela Ag&ecirc;ncia C&acirc;mara, o brasileiro paga atualmente 63 tributos. O Imposto de Renda &eacute; o que mais pesa no bolso. Em seguida, est&atilde;o os tributos sobre o consumo (ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS), que atingem 23,24%, em m&eacute;dia, da renda do contribuinte.<br /> <br /> Ontem, o Impost&ocirc;metro da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial de S&atilde;o Paulo (ACSP) registrou, por volta das 18h, o valor de R$ 1,3 trilh&atilde;o pagos pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais desde 1&ordm; de janeiro deste ano. A marca foi atingida com nove dias de anteced&ecirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado, em que o montante foi atingido em 21 de novembro. Em nota divulgada pela ACSP, o presidente da entidade Rog&eacute;rio Amato, afirmou que &ldquo;quanto mais informa&ccedil;&atilde;o as pessoas tiverem sobre a alta carga tribut&aacute;ria no Pa&iacute;s, mais f&aacute;cil ser&aacute; para que cada um exija melhores servi&ccedil;os p&uacute;blicos&rdquo;.</span></div>
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