Inicia nesta segunda-feira (08) a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que será realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil, na capital federal.

O encontro reúne prefeitos de todo o Brasil com o objetivo de discutir com representantes do Congresso Nacional e Governo Federal as pautas dos municípios brasileiros.

Cerca de 90 prefeitos do Tocantins devem participar, segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

A expectativa dos gestores está no debate com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e equipe ministerial. Tradicionalmente realizada em maio, a Marcha foi antecipada para abril para coincidir com os 100 dias de mandato do chefe do Executivo Federal.

Pacto Federativo

Um dos slogans de campanha e mandato do novo presidente da República é “Mais Brasil, menos Brasília”. Na avaliação dos municipalistas, a ideia estaria relacionada com a construção de um novo pacto federativo, que levaria uma distribuição mais justa de obrigações e recursos entre os entes federados (União, Estados e Municípios).

“Um dos principais problemas dos Municípios do Brasil é o modelo de pacto federativo, que estabelece menos de 20% do bolo tributário aos entes municipais, atualmente sobrecarregados de obrigações e programas”, afirma o presidente da (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

“A importância da Marcha é que a cada ano conseguimos uma nova conquista, e isso contribui na construção de um novo pacto. A união dos prefeitos em Brasília faz muita diferença”, diz Mariano.

Congresso

Além da presidência da República, os mais de 3000 prefeitos inscritos na Marcha dialogam com o Congresso Nacional. Nas respectivas Casas (Câmara e Senado), os municipalistas buscam a aprovação de pautas que levam benefícios e/ou evitam prejuízos aos Municípios brasileiros.

STF

É previsto ainda como ação da Marcha o contato com o Supremo Tribunal Federal para que julgamentos ganhem celeridade, à exemplo da apreciação e votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917 que dispõe sobre a redistribuição dos Royalties de Petróleo entre todos os Municípios brasileiros.

A XX Marcha a Brasília ocorre de 08 a 11 de abril.