Comissões estratégicas criadas pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) nas áreas de Fazenda, Infraestrutura e Turismo tiveram suas primeiras reuniões ocorridas de 12 a 15 de junho, na sede administrativa da entidade.

Constituídas por prefeitos das mais diversas regiões do Estado, as comissões discutiram temas como arrecadação, temporada de praias e recuperação de estradas.

O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, afirma que a entidade dá um novo passo em direção à ampliação de sua representação institucional com o trabalho das comissões.

“Primeiro porque permite que os prefeitos discutam e decidam as pautas a serem trabalhadas, e segundo porque buscaremos ter maior controle sobre os assuntos de cada área, principalmente diante dos governos Estadual e Federal”, disse.

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Fazenda 

A primeira reunião das comissões foi na área da Fazenda, e os prefeitos discutiram sobre a transparência dos repasses do ICMS; compensação da cota parte dos 25% dos Municípios no ICMS após as desonerações do imposto sobre a gasolina, ocorridas em 2022; e a participação dos Municípios em outras receitas geradas pelo Estado.

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“Importantíssimo esse trabalho das comissões, pois permitirá acompanharmos de forma conjunta, principalmente os repasses constitucionais”, disse o prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues.

Turismo

A segunda reunião foi na área do Turismo, e as temporadas de praias foi tema discutido no encontro. “Precisamos entender como se dá a classificação das praias, e os critérios de repasse de recursos”, disse o prefeito de Arapoema, Paulo da Barra Bonita. Os prefeitos da Comissão de Turismo propuseram a marcação de reuniões com o Sebrae e com a Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).

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Infraestrutura

A recuperação das estradas foi tema principal da Comissão de Infraestrutura, com destaque para a manutenção das rodovias estaduais dentro do perímetro urbano dos Municípios. Ainda, os prefeitos discutiram a regularização dos pagamentos de parcelas do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Empregos e sobre os programas habitacionais do Governo Federal.

A ATM deverá promover ainda as reuniões das Comissões de Educação, Saúde e Segurança Pública. 

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Comissão de Turismo da ATM / Foto: Divulgação

Comissão de Fazenda da ATM / Foto: Divulgação