Já considerada uma das maiores audiências públicas realizadas na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins), o evento que discutiu a saúde do Tocantins realizado nesta segunda-feira (5) teve duração de quase cinco horas (das 15 às 20 horas) com o plenário lotado.

Diante da presença de representantes de todos os seguimentos públicos do Estado, foi feito um levantamento de mais de 12 encaminhamentos para melhoria dos atendimentos.

“Para nós, que estamos na condição de representantes da população, são importantes esses momentos, porque temos a oportunidade de ouvir a todos os lados e é nessa oportunidade que a gente forma nossa condição de trabalho e opinião”, afirmou o deputado estadual Marcus Marcelo (PL), autor da proposta do evento.

O parlamentar ainda agradeceu a presença de todos e garantiu que todas as propostas serão levadas aos órgãos responsáveis. “Que bom que o convite da audiência foi atendido, e ver o plenário lotado é de grande alegria, que preocupados com a situação da saúde no estado vieram a esta Casa e é a Casa que é a caixa de ressonância da sociedade da população para ouvir os encaminhamentos. Encaminharemos tudo que foi falado na audiência para que não fique nada fora”, disse.

Resoluções

A promotora da Saúde, Araína Cesárea Ferreira, citou que seria importante a revisão da repactuação dos serviços de saúde de alta e média complexidades em municípios maiores.

“Essas repactuações já remontam há um bom tempo a uma exigência social e um interesse das gestões de repactuarem e os grandes municipais assumirem a média complexidade também e uma mudança no fluxo de rotina, levar o paciente para um lugar que ele será atendido e contrarreferência, devolver onde ele será resolvido”, afirmou.

O superintendente do Ministério da Saúde no Tocantins, Relmivam Milhomem, colocou a entidade à disposição para as discussões que foram levantadas. “Podemos discutir a dificuldade de atingir os índices de vacinação no Tocantins, entre outros, e quero colocar a superintendência como uma porta aberta direta com o Ministério da Saúde. Eu agradeço o convite ao deputado Marcus Marcelo e a todos”, afirmou.

Para o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde, Rondinelly da Silva, a audiência foi um momento único na história do Estado. “Que fique registrado que esse dia é um momento único em que uma Casa com essa representatividade tenha discutido saúde no plenário”, afirmou, acrescentando ainda que a estruturação dos municípios é que faz a diferença. “Se os municípios estiverem estruturados, as pessoas não precisam sair de suas cidades para ter atendimento fora, correndo riscos inclusive de acidentes como o de Almas”.

O secretário de Saúde do Tocantins, Afonso Piva, trouxe os números da área no Estado, entre eles que o índice de realização de cirurgias é o maior dos últimos cinco anos. “O Tocantins supera em 78% a meta de realização de cirurgias eletivas em 2022, já que a meta eram 6 mil e realizou 10.704 cirurgias”, garantiu.

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Mais de 12 encaminhamentos

Entre as mais de 12 resoluções apresentadas durante a audiência pública da saúde estão: descentralizar a saúde com técnicos capacitados nos municípios, estruturar os hospitais regionais por todo o estado para desafogar o HGP (Hospital Geral de Palmas) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), contratação de profissionais, fazer concurso público municipal e estadual da Saúde, fazer planejamento de ações e serviços e criar a Frente Parlamentar de Saúde.

Além dessas, estão a formação de especialistas e melhoria da assistência básica de média e alta complexidade com capacitação dos servidores e resolutividade pelos municípios. A construção do Hospital Municipal de Palmas com disponibilidade de área pelo Governo do Estado e com alguns deputados já disponibilizando emendas também foi uma das propostas apresentadas.

O cumprimento das regras de referência (para onde o paciente é atendido) e contrarreferência (onde o problema é resolvido), a construção de uma regulação séria impessoal com diálogo e transparência e a expansão do serviço de ortopedia, inclusive com parcerias com hospitais filantrópicos estão entre as resoluções que serão encaminhadas.