Defensoria Público recomenda limpeza e dedetização para combater escorpiões em Natividade

Por Redação AF
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26/09/2013 08h36 - Atualizado há 1 segundo
<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">A Defensoria P&uacute;blica protocolou nesta quarta-feira, 25, uma recomenda&ccedil;&atilde;o a Prefeitura Municipal de Natividade para providenciar a limpeza e dedetiza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea que abrange todo o setor Aeroporto II com a finalidade de combater os escorpi&otilde;es encontrados facilmente nas ruas e casas dos moradores, causando apreens&atilde;o em todos.<br /> <br /> Cerca de vinte e seis moradores do setor Aeroporto II j&aacute; havia feito pedido &agrave; prefeitura para a realiza&ccedil;&atilde;o da limpeza nos lotes baldios. Como a resposta apresentada foi a de que o problema n&atilde;o seria do munic&iacute;pio e sim dos moradores, eles procuraram a Defensoria P&uacute;blica para intermediar a resolu&ccedil;&atilde;o do problema.<br /> <br /> A defensora p&uacute;blica Let&iacute;cia Amorim salienta que a sa&uacute;de e a manuten&ccedil;&atilde;o da limpeza urbana &eacute; de responsabilidade da prefeitura e se h&aacute; uma localidade infestada de escorpi&otilde;es o poder p&uacute;blico n&atilde;o pode simplesmente se eximir da responsabilidade, em especial quando se trata de animais pe&ccedil;onhentos que podem causar mortes. &ldquo;A prefeitura tem o dever de manter a cidade limpa e o dever de cobrar dos propriet&aacute;rios de lotes baldios a sua limpeza, seja atrav&eacute;s de notifica&ccedil;&otilde;es, seja atrav&eacute;s do IPTU progressivo. Os gestores precisam ter consci&ecirc;ncia do papel constitucional que lhes &eacute; dado e n&atilde;o simplesmente ficarem inertes esperando que algo aconte&ccedil;a ou que alguma institui&ccedil;&atilde;o os acione.O que n&atilde;o &eacute; conceb&iacute;vel &eacute; que o poder p&uacute;blico feche os olhos para uma situa&ccedil;&atilde;o t&atilde;o alarmente&rdquo;.<br /> <br /> A prefeitura tem um prazo de cinco dias para responder a Defensoria P&uacute;blica com a comprova&ccedil;&atilde;o das medidas adotadas por se tratar de extrema urg&ecirc;ncia.<br /> <br /> <img alt="" src="http://www.afnoticias.com.br/administracao/files/images/SAM_2006.JPG" style="width: 540px; height: 405px;" /></span></div>
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