Deputado propõe regaste do feriado de 18 de março, Autonomia do TO

Por Redação AF
13/03/2013 09h14 - Atualizado há 5 anos

<div style="text-align: justify;"> <span style="font-size:14px;">O feriado de 18 de março em que é comemorado o Dia da Autonomia do Tocantins poderá ser resgatado. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), que encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ele pede a restauração da redação original do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 960, de 17 de março de 1998, que institui o feriado.<br /> <br /> A data comemora o dia da assinatura do Alvará de Instalação da Comarca do Norte em Paranã, assinada por D. João VI, no ano de 1809. Ela representa o marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.<br /> <br /> Um projeto de lei do então deputado estadual, Angelo Agnolin, aprovado em 2009, colocou fim à comemoração do Dia da Autonomia do Estado do Tocantins. Na época, o parlamentar alegou que sua matéria atendia às reivindicações de setores da indústria e do comércio que teriam seus negócios prejudicados com o excesso de feriados. Para ele, a data deveria ser dedicada à programação cultural, realizações de palestras e oficinas em todo o Tocantins. (Penaforte Diaz)</span></div>

ASSUNTOS